plano de manejo da apa da serra da mantiqueira

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ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

PLANO DE MANEJO DA
APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

PRODUTO 6.1: PLANEJAMENTO DA APASM

CURITIBA / PR
Fevereiro/2018
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

PLANO DE MANEJO DA
APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

PRODUTO 6.1: PLANEJAMENTO DA APASM

CURITIBA / PR
Fevereiro/2018
PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA I
Planejamento da APASM
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Michel Temer

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE
José Sarney Filho

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Ricardo Soavinski

DIRETOR DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Paulo Henrique Marostegan e Carneiro

COORDENADOR GERAL DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO - ICMBio
Ricardo Brochado Alves da Silva

COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO - ICMBio
Ana Rafaela D’Amico

COORDENADORA REGIONAL RIO DE JANEIRO – CR8/ICMBio
Ricardo Araujo Raposo

CHEFE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA - ICMBio
Virgílio Dias Ferraz
PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA II
Planejamento da APASM
CRÉDITOS
INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS

Órgão Financiador
ANA - Agência Nacional de Águas

Responsável Interveniente
CEIVAP – Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Contratante Interveniente
AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul

Responsável pela Gestão da APA da Serra da Mantiqueira
MMA - Ministério do Meio Ambiente
ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade

Responsável pela Elaboração
DETZEL CONSULTING - Detzel Consultores Associados S/S EPP.

EQUIPE DE SUPERVISÃO

Paulo Henrique Borges de Oliveira Junior (Representante ICMBio/APASM)
Alexandra Andrade (Representante CONAPAM)
Ana de Castro e Costa (Representante AGEVAP)
Carlos Henrique Fernandes (Representante ICMBio/COMAN)
Edilene Oliveira Menezes (Representante ICMBio/COMAN)
Eugênio de Araújo Neto (Representante CONAPAM)
Flávio Augusto Monteiro dos Santos (Representante AGEVAP)
Maira Oliveira Maia (Representante ICMBio/APASM)
Marcelo Souza Motta (Representante ICMBio/PNI)
Sandra Steinmetz (Representante Suplente CONAPAM)
Selma Cristina Ribeiro (Representante ICMBio/APASM
Stella Souza Guida (Representante Suplente CONAPAM)
Virgílio Dias Ferraz (Representante ICMBio/APASM)
Wander Bastos (Representante Suplente CONAPAM)

EQUIPE DE GESTÃO DA APASM

Virgílio Dias Ferraz – Chefe da APASM
Selma Ribeiro – Analista Ambiental

PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA III
Planejamento da APASM
EQUIPE DE ELABORAÇÃO

COORDENAÇÃO
Valmir Augusto Detzel – Eng. Florestal, Me.
Coordenador Geral/Responsável Técnico
Matheus Morganti Baldim – Eng. Ambiental e Sanitarista
Coordenador Executivo
Cristiano Cit – Geógrafo
Coordenação de Meio Físico e Meio Antrópico
Sandy Plassmann Lamberti – Técnica em Geoprocessamento
Coordenadora de Geoprocessamento e SIG

EQUIPE ELABORAÇÃO
Andrea Caro Carrillo – Bióloga, Me.
Moderação de Processos Participativos
Augusto Rodrigues de França – Eng. Florestal
Uso do Solo, Vegetação e Incêndios Florestais
Caroline Oksana Preima – Engenheira Ambiental
Mapeamento, Geoprocessamento e SIG
Cauê Xavier da Silva – Geólogo
Geologia e Geomorfologia, Mapeamento, Geoprocessamento e SIG
Cristiano Cit – Geógrafo
Meio Físico, Uso do Solo e Socioeconomia
Gustavo Kaminski – Eng. Ambiental, Esp.
Climatologia e Recursos Hídricos
Kleber Mise – Biólogo, Dr.
Fauna
Lorena C. Folda Detzel – Bióloga, Esp.
Socioeconomia, Patrimônio Histórico Cultural
Matheus Morganti Baldim – Eng. Ambiental e Sanitarista
Aspectos Institucionais, Análises, Diagnoses e Organização Geral
Sandy Plassmann Lamberti – Técnica em Geoprocessamento
Mapeamento, Geoprocessamento e SIG
Valmir Augusto Detzel, Eng. Florestal, Me.
Uso do Solo e Vegetação, Análises, Diagnoses e Organização Geral

EQUIPE DE APOIO
Maria Carolina da Leve – Administradora
Administração e Controle Financeiro
Cindy Pavlowski – Acadêmica de Administração
Estagiária em Secretaria

PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA IV
Planejamento da APASM
APRESENTAÇÃO
A Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira (APASM), unidade de conservação
federal de uso sustentável, criada em 03 de junho de 1985 pelo Decreto Federal nº
91.304/85, possui 437.192,11 hectares, abrangendo 27 municípios dos estados de Minas
Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Diversos segmentos da sociedade civil e instâncias dos poderes públicos reconhecem a
necessidade emergencial da elaboração do Plano de Manejo da APASM, como um dos
instrumentos de gestão que estabelecerá o zoneamento e o planejamento ordenado das
ações, de modo a garantir a preservação dos recursos naturais, compatíveis com a
sustentabilidade socioeconômica local.
O potencial de impacto positivo da APASM no sentido de produzir ações de ordenamento
territorial de forma a propiciar a manutenção e recuperação da qualidade ambiental,
especialmente relacionados aos recursos hídricos, chamou a atenção da Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (AGEVAP). Portanto,
pretende-se com o Plano de Manejo da APASM, estabelecer uma ferramenta de
planejamento e gestão territorial adequada a proteção ambiental de forma ampla e, de
modo específico, indicar áreas territoriais e ações para investimentos na proteção dos
mananciais e dos recursos hídricos da região.
Para otimização dos recursos da cobrança pelo uso da água no período 2013 a 2016, o
Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – PAP priorizou 10
programas, do total de 36 previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba
do Sul (PRH). Dentre eles, destaca-se o Componente 3: Proteção e Aproveitamento dos
Recursos Hídricos; Subcomponente 3.2: Plano de Proteção de Mananciais e Sustentabilidade
no Uso do Solo; Programa 3.2.1: Geração de Mapas Cartográficos e Temáticos.
Nesse contexto, a AGEVAP tornou público o Ato Convocatório nº 17/2016 para seleção de
propostas cujo objeto foi a contratação de serviços de consultoria para identificação e
priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da
elaboração do plano de manejo e implantação do sistema online de visualização e
consulta dos dados espaciais da APASM.
A Detzel Consulting foi a vencedora do processo mencionado acima e, nesse documento,
apresenta o Relatório de Planejamento da APASM, referente ao Produto 6.1 do objeto da
contratação. O Planejamento é uma das etapas do processo de elaboração do Plano de
Manejo e corresponde a elaboração da missão e visão de futuro da UC, normatização e
zoneamento, além de uma análise estratégica e do plano de ação para a conservação.
Para a concepção desse documento, foram realizados diversos eventos participativas, tais
como a Oficina de Diagnóstico Rápido Participativo, Oficinas de Planejamento Participativo
e reuniões de planejamento entre a Equipe de Supervisão dos trabalhos, seguindo-se o
método dos Padrões Abertos para a Prática da Conservação (CMP, 2013).
PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA V
Planejamento da APASM
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10
2 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ....................................................... 11
2.1 PROCESSOS PARTICIPATIVOS ............................................................................................. 11
2.2 ETAPAS DE ZONEAMENTO E PLANEJAMENTO ................................................................. 12
CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO .............................................................................................. 12
2.2.1.1 Áreas De Preservação Permanente – Altitude E Declividade ................................... 13
2.2.1.2 Presença De Unidades De Conservação....................................................................... 13
2.2.1.3 Áreas Urbanizadas ............................................................................................................... 13
2.2.1.4 Fragilidade Ambiental ........................................................................................................ 14
2.2.1.5 Áreas De Mananciais De Abastecimento Público ....................................................... 14
2.2.1.6 Uso Do Solo E Cobertura Vegetal .................................................................................... 15
MAPEAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS CRITÉRIOS ............................................................. 15
ZONAS APLICÁVEIS ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS .............................. 18
3 MISSÃO E VISÃO DE FUTURO DA APASM ....................................................................... 21
3.1 MISSÃO ................................................................................................................................... 21
3.2 VISÃO DE FUTURO ................................................................................................................ 21
4 NORMAS GERAIS DA APASM .......................................................................................... 22
5 ZONEAMENTO DA APASM ............................................................................................... 24
5.1 ZONA DE SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL ........................................................................... 26
5.2 ZONA DE CONSERVAÇÃO ................................................................................................. 26
5.3 ZONA DE USO MODERADO ................................................................................................ 27
5.4 ZONA DE USO RESTRITO ....................................................................................................... 29
5.5 ZONA URBANIZADA ............................................................................................................. 30
5.6 ZONA DE PRODUÇÃO ......................................................................................................... 30
6 ANÁLISE ESTRATÉGICA E PLANO DE AÇÃO ................................................................... 32
6.1 MODELO CONCEITUAL ....................................................................................................... 32
ALVOS DE CONSERVAÇÃO ............................................................................................... 34
6.1.1.1 MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO .................................................................. 34
6.1.1.2 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CURSOS D’ÁGUA ................................ 36
6.1.1.3 CAMPOS DE ALTITUDE ......................................................................................................... 38
6.1.1.4 FLORESTAS OMBRÓFILAS ..................................................................................................... 40
6.1.1.5 MACIÇOS DA SERRA FINA E MARINS-ITAGUARÉ ............................................................ 43
6.1.1.6 ESPÉCIES DE FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, ENDÊMICAS E
BIOINDICADORAS ................................................................................................................ 45
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS ............................................................................................... 47
ALVOS DE BEM-ESTAR SOCIAL ........................................................................................... 48
AMEAÇAS DIRETAS E INDIRETAS......................................................................................... 49
PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA VI
Planejamento da APASM
6.2 OBJETIVOS DE CONSERVAÇÃO ........................................................................................ 51
6.3 ABORDAGEM ESTRATÉGICA .............................................................................................. 52
6.4 PLANO DE AÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO ................................................................... 53
7 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 61
APÊNDICES ........................................................................................................................ 62

PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA VII
Planejamento da APASM
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 Cruzamento dos Critérios Indicativos de Valores para Conservação, na APASM. ................ 17
Figura 5.1 Zoneamento da APA da Serra da Mantiqueira ............................................................................ 25
Figura 6.1 Modelo Conceitual da APASM. ........................................................................................................ 33
Figura 6.2 Modelo conceitual aplicado ao alvo de conservação Mananciais de Abastecimento
Público ................................................................................................................................................... 35
Figura 6.3 Modelo conceitual aplicado ao alvo de conservação Áreas de Preservação
Permanente dos Recursos Hídricos .................................................................................................. 37
Figura 6.4 Modelo conceitual aplicado ao alvo de conservação Campos de Altitude ........................ 39
Figura 6.5 Modelo conceitual aplicado ao alvo de conservação Florestas Ombrófilas ......................... 42
Figura 6.6 Modelo conceitual aplicado ao alvo de conservação Maciços da Serra Fina e
Marins-Itaguaré .................................................................................................................................... 44
Figura 6.7 Modelo conceitual aplicado ao alvo de conservação Espécies Ameaçadas de
Extinção ................................................................................................................................................. 46

PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA VIII
Planejamento da APASM
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1 Descrição dos critérios e classes utilizadas para cruzamento em ambiente SIG. .................. 15
Quadro 2.2 Proposição de denominação e definição das zonas padronizadas para as UCs do
ICMBio, de acordo com intensidade de uso. ................................................................................ 18
Quadro 6.1 Objetivos estratégicos relacionados aos alvos de conservação da APASM. ......................... 52

PLANO DE MANEJO E WEB SIG DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA IX
Planejamento da APASM