O Direito do Mar

240 Pages·2015·1.831 MB·Portuguese

by  Wagner Menezes

WAGNER MENEZES
O Direito do Mar
Ministério das relações exteriores
Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira
Secretário-Geral Sérgio França Danese
Fundação alexandre de GusMão
Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais
Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Centro de História e
Documentação Diplomática
Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa
Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva
Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão
Embaixador José Humberto de Brito Cruz
Embaixador Julio Glinternick Bitelli
Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna
Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Professor José Flávio Sombra Saraiva
Professor Antônio Carlos Moraes Lessa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação
pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade
de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e
sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover
a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações
internacionais e para a política externa brasileira.
WAGNER MENEZES
O Direito do Mar
Brasília – 2015
Direitos de publicação reservados à
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo
70170-900 Brasília – DF
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Fax: [phone]
Site: www.funag.gov.br
E-mail: [email protected]
Equipe Técnica:
Eliane Miranda Paiva
Fernanda Antunes Siqueira
Gabriela Del Rio de Rezende
Alyne do Nascimento Silva
Renata Nunes Duarte
Projeto Gráfico:
Daniela Barbosa
Programação Visual e Diagramação:
Gráfica e Editora Ideal Ltda.
Impresso no Brasil 2015
M543 Menezes, Wagner.
O direito do mar / Wagner Menezes. – Brasília : FUNAG, 2015.
238 p. – (Em poucas palavras)
ISBN 978-85-7631- 548-3
1. Direito do mar. 2. Direito do mar - aspectos históricos. 3. Direito do mar -
fontes. 7. Plataforma continental. 8. Mar - aspectos ambientais. 9. Mar - pesquisa
científica.
CDD 341.12251
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
Wagner Menezes
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP). Livre-docente, pós-doutor pela Universidade
de Padova, Itália. Presidente da Academia Brasileira de Direito
Internacional (ABDI). Diretor executivo da Sociedade Latino-
-Americana de Direito Internacional (SLADI). Vice-presidente
executivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
(SBDI). Presidente fundador do Centro de Estudos em Direito do
Mar da Universidade de São Paulo (Cedmar-USP). Coordenador
do Congresso Brasileiro de Direito do Mar.

Dedico a Vicente Marotta Rangel.

Agradecimento
Agradeço, de forma especial, a contribuição inestimável de Mariana
Araújo, Paulo Edvandro da Costa Pinto e Rafael Prado.