Norberto Bobbio

383 Pages·2013·3.24 MB·Portuguese

C O L E Ç Ã O D I R E I T O S H U M A N O S
G 2
i
u
org se
an p
iz p
a e
d
or T
o
s
i
DN
E
M
Promoção OO
C
RAR
C
IAB
, DE
IR
ER
Universidade Federal Núcleo de Cidadania e IT
da Paraíba Direitos Humanos - CCHLA OT
S
HO
U
M
AB
N
Apoio O
SO
, G
UB
E
Secretaria de RRB
Direitos Humanos Ministério da A
PreRseidpêúnbcliicaa da Educação E PAIO DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ
Z
Giuseppe Tosi
organizador
ISBN: 978-85-237-0715-6
2
9 788523 707156
C O L E Ç Ã O D I R E I T O S H U M A N O S
NORBERTO BOBBIO
DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Reitora:
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Vice-Reitor:
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS-CCHLA
Coordenadora:
MARIA DE NAZARÉ TAVARES ZENAIDE
Vice-Coordenadora:
MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS,
CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenador:
GIUSEPPE TOSI
Vice-coordenadora:
ADELAIDE ALVES DIAS
EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UFPB
Diretora
IZABEL FRANÇA DE LIMA
Vice-Diretor
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Supervisor de editoração
ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR
GIUSEPPE TOSI (Org.)
NORBERTO BOBBIO
DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, GUERRA E PAZ
2
Editora da UFPB
João Pessoa – PB
2013
© Copyright: MEC-UFPB, 2013
A reprodução de todo o parte deste documento é permitida somente com a
autorização prévia e oficial do MEC.
Este material é resultado do Termo de Cooperação A/2009, firmado entre
esta Instituição de Ensino Superior e o Ministério da Educação. As opiniões
expressas neste livro são de responsabilidade de seus autores e não
representam necessariamente a posição oficial do Ministério da Educação ou
do Governo Federal do Brasil.
Projeto Gráfico: David Fernandes
Capa: Ricardo Peixoto e Frederico Orciuolo
Revisão técnica: Maria Viviana V. Rezende
Editoração Eletrônica: Hossein Albert Cortez
Tradução: do italiano: Andrea Ciacchi, e Carlo Alberto Dastoli; do inglês:
André Joffily Abath; do francês: Laís Vieira Araújo e Giuliana Dias Vieira
N823 Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz /
Giuseppe Tosi (Org.) – v.1.- João Pessoa: Editora da UFPB,
2013.
v.2. 381p.
ISBN: 978-85-237-0714-9
1. Bobbio, Norberto. 2. Direitos Humanos. 3. Democracia
e Estado. 4. Relações Internacionais. I. Tosi, Giuseppe.
UFPB/BC CDU: 342.71
EDITORA DA UFPB:
Caixa Postal 5081 – Cidade Universitária – João Pessoa / Paraíba / Brasil
CEP: 58.059-900 – www.editora.ufpb.br
Impresso no Brasil
Foi feito o depósito legal
CONSELHO EDITORIAL DO NCDH/PPGDH
Adelaide Alves Dias (Educação)
Élio Chaves Flores (História)
Giuseppe Tosi (Filosofia)
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (História)
Lúcia Lemos Dias (Serviço Social)
Maria de Fátima Ferreira Rodrigues (Geografia)
Maria de Nazaré T. Zenaide (Educação)
Rosa Maria Godoy Silveira (História)
Rubens Pinto Lyra (Direito)
Silvana de Souza Nascimento (Antropologia)
Sven Peterke (Direito)
Fredys Orlando Sorto (Direito)

Sumário
3 BOBBIO e O MarxISMO ______________________________ 11
a SÍNTeSe Da MODerNIDaDe PrOGreSSISTa: LIBeraLISMO, DeMOCraCIa e
SOCIaLISMO NO PeNSaMeNTO POLÍTICO De NOrBerTO BOBBIO _______ 13
Marco Mondaini
VOLTaNDO a PeNSar NO FUTUrO Da DeMOCraCIa e NO MarxISMO ____ 31
Marco Aurélio Nogueira
NOrBerTO BOBBIO e a (INexISTeNTe) TeOrIa MarxISTa DO eSTaDO ___ 63
Luciano Oliveira
BOBBIO e a CrÍTICa De Marx aOS DIreITOS HUMaNOS:
O qUe e qUaIS SãO OS DIreITOS HUMaNOS? eLeMeNTOS Para UMa
reFUTaçãO Da CONCePçãO INDIVIDUaLISTa DOS DIreITOS HUMaNOS __ 79
Enoque Feitosa
NOrBerTO BOBBIO, OS COMUNISTaS e a DeMOCraCIa PrOCeDIMeNTaL _ 97
Michel Zaidan Filho
4 BOBBIO e OS DIreITOS HUMaNOS _______________________103

NOrBerTO BOBBIO:a era DOS DIreITOS SeM FUNDaMeNTO_________105
Luca Baccelli
NOrBerTO BOBBIO e OS DIreITOS HUMaNOS: DeMOCraCIa e
SeNTIDO Da HISTÓrIa ________________________________139
Véronique Champeil-Desplats
DIreITOS, eFeTIVIDaDe e PODerNO PeNSaMeNTO De BOBBIO ________159
Geminello Preterossi
BOBBIO: Da COrreLaçãO LIBerDaDe-IGUaLDaDe aO IMPeraTIVO De
“IGUaL LIBerDaDe” _________________________________171
Acílio da Silva Estanqueiro Rocha
aS PerSPeCTIVaS Da LIBerDaDe a ParTIr DO PeNSaMeNTO De
NOrBerTO BOBBIO __________________________________209
Castor M.M. Bartolomé Ruiz
NOrBerTO BOBBIO: OS DIreITOS HUMaNOS COMO CONDIçãO DO
DeSeNVOLVIMeNTO “POSSÍVeL” __________________________239
Mario Reis Marques
DIreITOS HUMaNOS, DeMOCraCIa e DeSeNVOLVIMeNTO ___________261
Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa
NeM COM BOBBIO, NeM CONTra BOBBIO: DeMOCraCIa
SeM eTNICIDaDe? ___________________________________277
Elio Chaves Flores
Joana D’Arc Souza Cavalcanti
5 BOBBIO a GUerra e a PaZ ____________________________303
PaZ e GUerra NO TerCeIrO MILÊNIO: OS IDeaIS De BOBBIO,
BaLaNçO e PerSPeCTIVaS ______________________________305
Celso Lafer
LUZeS e SOMBraS DO “PaCIFISMO JUrÍDICO” De NOrBerTO BOBBIO ___321
Danilo Zolo
O USO Da FOrça NaS reLaçÕeS INTerNaCIONaIS: Da PaZ PerPÉTUa aO
TerCeIrO aUSeNTe __________________________________335
Fredys Orlando Sorto
BIBLIOGraFIa De e SOBre NOrBerTO BOBBIO NO BraSIL __________363
SOBre OS aUTOreS _________________________________369