Marcia do Amaral

166 Pages·2014·1.08 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
NÍVEL MESTRADO

MARCIA DO AMARAL

O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO NA SOCIEDADE
POTENCIALIZADORA DE DESASTRES

SÃO LEOPOLDO
2013
MARCIA DO AMARAL

O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO NA SOCIEDADE
POTENCIALIZADORA DE DESASTRES

Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em Direito, pelo
Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
UNISINOS

Orientador: Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho

SÃO LEOPOLDO
2013
A485p Amaral, Marcia do

O papel do direito urbanístico na sociedade
potencializadora de desastres / Marcia do Amaral. – 2013.

164 f. ; 30cm.
Dissertação (mestrado em Direito) -- Universidade do Vale
do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, São

Leopoldo, RS, 2013.
Orientador: Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho.

1. Direito urbanístico. 2. Direito ambiental. 3. Gestão -
Riscos urbanos. 4. Prevenção - Desastres. 5. Plano Diretor. I.

Título. II. Carvalho, Délton Winter de.

CDU 34:711.4

Catalogação na Publicação: Bibliotecária Eliete Mari Doncato Brasil - CRB 10/1184

A minha família, Marcelo, Rodrigo e Rafael,
aos quais dedico cada linha escrita,
por todo apoio e compreensão.
A minha mãe que possibilitou
a realização desse sonho.
AGRADECIMENTOS

Agradeço a todas as pessoas, professores e colegas que de alguma forma
compartilharam os momentos de estudo, pesquisa e debates que resultaram na elaboração
desse trabalho.

Ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
pela excelente qualidade do corpo docente e pela oportunidade de aprimoramento pessoal e
profissional.

Um agradecimento especial ao Professor Dr. Délton Winter de Carvalho, por quem
tenho grande respeito e admiração, como um dos protagonistas do Direito Ambiental e agora,
também, do Direito dos Desastres, por ter aceitado ser o orientador dessa dissertação e por
todo conhecimento transmitido ao longo do desenvolvimento da pesquisa.

Minha gratidão também às integrantes da minha equipe de trabalho pelo apoio,
colaboração e compreensão sem as quais essa dissertação não teria se tornado uma realidade.
RESUMO

Os desastres contabilizados recentemente no Brasil foram causados por alagamentos e
desmoronamentos. No entanto, a ocupação de áreas de risco é fator determinante para o
agravamento de um evento climatológico à condição de desastre. Especialmente a magnitude
dos danos causados pelos desastres está diretamente conectada à ocupação irregular de Áreas
de Preservação Permanente inapropriadas para habitação exatamente porque atuam como
“infraestruturas verdes” de proteção contra catástrofes. Dessa forma, a sociedade de risco atua
como potencializadora criando os cenários para desastres futuros. O presente estudo tem por
tema a descrição dos desastres e suas ressonâncias no Direito, a partir da observação da
complexidade da sociedade contemporânea e dos impactos dos eventos climáticos extremos
que se refletem em todos os sistemas sociais, atingindo a política, a economia, a sociedade, o
direito. Essa realidade demanda transformações no Estado e no Direito para a gestão do risco
de desastres, destacando-se a relevância das políticas públicas municipais e do cumprimento
das normas urbanísticas para concretização do ciclo de gestão da Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil que abarca ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e
recuperação.

Palavras-chave: Direito Urbanístico. Prevenção. Desastres. Vulnerabilidade. Gestão de
Riscos Urbanos.
ABSTRACT

Disasters recorded recently in Brazil were caused by floods and landslides.
Nevertheless the occupation of risk areas is a determinant factor for turning a climatologic
event into the condition of a disaster. Especially the magnitude of the damage caused by
disasters is directly connected to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas
unsuitable for housing precisely because they act as a "green infrastructure", providing
protection against disasters. Thus, the risk society acts as a potentiator, creating scenarios for
future disasters. The present study deals with the description of disasters and their resonances
in law based on the observation of the complexity of contemporary society and the impacts of
extreme weather events that reflect on all social systems, affecting politics, economy, society,
law. This reality demands transformations to the State and the Law in orther to manage
disaster risk, with highlight to the relevance of local public policies and to compliance with
urban codes for implementing the management cycle of the National Protection and Civil
Defense Policy, which encompasses prevention, mitigation, preparedness, response and
recovery actions.

Keywords: Urban Law. Prevention. Disaster. Vulnerability. Urban Risk Management.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 9
2 OBSERVAÇÕES DA COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E
SEUS DESASTRES ................................................................................................................ 15
2.1 DESCRIÇÃO DOS DESASTRES (DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO) ........................ 26
2.1.1 Quanto à origem ............................................................................................................ 33
2.1.1.1 Naturais ......................................................................................................................... 33
2.1.1.2 Tecnológicos ................................................................................................................. 35
2.1.2 Quanto à intensidade ..................................................................................................... 36
2.1.3 Quanto à evolução ......................................................................................................... 37
2.2 O ELEMENTO DETERMINANTE E A GESTÃO DOS DESASTRES .......................... 37
2.2.1 Vulnerabilidade ............................................................................................................. 38
2.2.2 Resiliência ....................................................................................................................... 42
2.2.3 O Ciclo de Gestão de Riscos.......................................................................................... 43
2.3 OS FATORES DESENCADEADORES DOS DESASTRES ........................................... 47
2.3.1 Mudanças Climáticas .................................................................................................... 48
2.3.2 Crescimento populacional e ocupação do solo ............................................................ 51
2.3.3 Infraestrutura verde e construída ................................................................................ 55
3 O PAPEL DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RISCOS
DOS DESASTRES .................................................................................................................. 62
3.1 AS OCUPAÇÕES IRREGULARES E OS RISCOS URBANOS ..................................... 72
3.2 O REITERADO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL E
URBANÍSTICO ....................................................................................................................... 79
3.3 A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O GERENCIAMENTO DA CIDADE A
PARTIR DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................................................ 90
4 DIREITO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO ................... 97
4.1. O ESTATUTO DA CIDADE, INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA
E TUTELA DO MEIO AMBIENTE...................................................................................... 100
4.2. O PAPEL DO PLANO DIRETOR .................................................................................. 109
4.3 A AUTONOMIA (E RESPONSABILIDADE) DO MUNICÍPIO PARA GESTÃO DOS
ASSUNTOS LOCAIS ............................................................................................................ 114
5 OS DESASTRES E SUAS RESSONÂNCIAS NO DIREITO – A POLÍTICA
NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – LEI 12.608, DE 10.04.2012 .......... 117
5.1 O PAPEL DOS MUNICÍPIOS ......................................................................................... 122
5.2 LEI 12.340/2010 ............................................................................................................... 125
5.3. RECOMENDAÇÃO N. 40 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ................... 129
5.4. O QUE É NECESSÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PREVENÇÃO DOS DESASTRES ......................... 131
6 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 138
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 146