Karl Popper e Amartya Sen

231 Pages·2006·1.06 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Karl Popper e Amartya Sen:
Temas para Pensar em Intervenção Social e
Desenvolvimento Humano

Tese de Doutorado

Solange Regina Marin

Curitiba, 2005
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Karl Popper e Amartya Sen:
Temas para Pensar em Intervenção Social e
Desenvolvimento Humano

Solange Regina Marin
Orientador: Ramón García Fernández
Co-orientador: John Bryan Davis

Curitiba, 2005
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Karl Popper e Amartya Sen:
Temas para Pensar em Intervenção Social e
Desenvolvimento Humano

Solange Regina Marin
Orientador: Ramón García Fernández
Co-orientador: John Bryan Davis

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento
Econômico como requisito para a obtenção
do título de doutora em Desenvolvimento
Econômico.

Curitiba, 2005
4

DEDICO

Ao meu esposo, amigo e companheiro:
André Marzulo Quintana.
Sem seu carinho, força e compreensão,
este trabalho teria sido muito mais árduo.
5

AGRADECIMENTOS

Expresso a minha gratidão a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o
desenvolvimento desta tese, e em especial:
Às pessoas mais importantes da minha vida, meus pais, Alcides e Lourdes, meus
irmãos, Adilson, e sua esposa Maria Tereza, e Sueli, e seu esposo Odenir, e meus sobrinhos
(as) Deivid, Arhur, Henrique, Juliana e Mariana;
Ao Amigo, Professor e Orientador, Ramón García Fernández, pela compreensão,
dedicação e transmissão de conhecimentos valiosos, tanto nos seus empolgantes cursos de
Microeconomia e Metodologia da Economia, quanto nas suas orientações certas e precisas
acerca do rumo do trabalho. Sem seu apoio e incentivo muito deste trabalho não teria sido
realizado;
Ao Prof. John Bryan Davis e à sua esposa, Profª. Zohreh Emami, pela dedicação,
simpatia e companheirismo, pela hospitalidade e amizade, e por não terem hesitado em
transmitir seus conhecimentos da melhor maneira possível durante o período da minha bolsa
sanduíche para a realização desta tese;
À Professora Célia Kerstenetzky, pelas sugestões, comentários e indicação acerca do
rumo do trabalho na ocasião da qualificação da tese no curso de Pós de Graduação em
Desenvolvimento Econômico;
Aos Professores Olympio Barbanti Jr., Marcelo Curado e Maurício Aguiar Serra e aos
colegas Cíntia e Arthur pelo coleguismo e amizade;
6
Ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade
Federal do Paraná – UFPR;
À Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo
suporte financeiro concedido durante o período do Curso de Pós-Graduação e para a bolsa
sanduíche que possibilitou meu estágio-doutorado na Marquette University-WI-USA de
setembro 2003 a agosto 2004;
À Marquette University, a qual proporcionou importantes condições materiais para o
desenvolvimento da minha pesquisa.
Obrigado.
7

SUMÁRIO
RESUMO 08
ABSTRACT 09
INTRODUÇÃO 10

CAPÍTULO I
A PERSPECTIVA METODOLÓGICA-SOCIAL DE KARL POPPER 15

PARTE I
A Perspectiva Metodológica - Social de Popper 17
1. Os Obstáculos ao Crescimento do Conhecimento 18
1.1. As Críticas ao Positivismo 18
1.2. O Problema do Psicologismo 24
1.3. Os Perigos do Pensamento Totalitário e Dogmático 29
2. A Proposta Metodológica-Social: Objetividade, Racionalismo Crítico e
Epistemologia Evolucionária 33
3. Um Método para as Ciências Sociais: Análise Situacional (AS) 42
4. Um Método para a IntervençãoSocial: A Tecnologia Social Gradual 48

PARTE II
Avaliações da Perspectiva Metodológica-Social de Popper 55
1. O Individualismo na Perspectiva Metodológica de Popper 56
2. A Situação-Problema e a Análise Situacional (AS) 63
3. O Racionalismo Crítico e o Princípio de Racionalidade 65
4. A Prática da Atitude Crítica, a Intervenção Social, as Instituições e as Tradições 72
5. Uma Apreciação Final 79

CAPÍTULO II
A PERSPECTIVA NORMATIVA DE AMARTYA SEN 85

PARTE I
A Perspectiva Normativa de Sen 87
1. A Pobreza Moral da Economia do Bem-Estar Tradicional 87
1.1. A Base Informacional da Economia do Bem-Estar 88
1.2. Racionalidade e Comportamento na Economia Tradicional 92
1.3. Comparações Interpessoais e Indiferença Distributiva 95
1.4. Os Meios, os Fins e a Racionalidade Técnica 96
2. A Influência da Teoria da Justiça de John Rawls 99
8
2.1. A Justiça Distributiva na Teoria de Rawls 100
2.2. Os Dois Princípios de Justiça e a Hierarquização das Condições dos Indivíduos 102
2.3. A Influência de Rawls na Perspectiva de Sen 105
3. A Abordagem da Capacitação 108
3.1- Uma Proposição Normativa 109
3.3- Os Funcionamentos e as Capacitações 111
3.4. Bem-Estar vis-à-vis Condição de Agente 114
5. Os Fundamentos Ético-Filosóficos da Perspectiva da Capacitação 117
5.1. Liberdade e Racionalidade 118
5.2. Diferentes Motivações Humanas 120
5.3. Multidimensionalidade 122
5.4. Incompletude no Ordenamento de Funcionamentos 123
5.5. Discussão Pública e Formação de Valores Sociais 125

PARTE II
Avaliações da Perspectiva Normativa de Sen 129
1. Excesso de Ênfase na Liberdade 130
2. O Individualismo na Abordagem Normativa Seniana 133
3. A Não - Identificação dos Funcionamentos 136
4. A Seleção dos Funcionamentos “Valorados” na Prática 139
5. Uma Apreciação Final 143

CAPÍTULO III
INTERVENÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 148

PARTE I
Temas para Pensar em Intervenção Social e Desenvolvimento Humano 149
1. O Método de Intervenção Social de Popper e o Resgate da Moral por Sen 149
2. Temas para Pensar Atividades de Desenvolvimento 157

PARTE II
Metodologias Avaliativas de Impactos Econômicos e Sociais 173
1. Impactos Econômicos: A Análise Custo-Beneficio (ACB) 174
2 Impactos Sociais: Avaliação de Impactos Sociais (AIS) 186
3. O Método Alternativo de Sabina Alkire 192
4. O Modelo Alternativo de David Ellerman 201
5. Apreciação Final das Metodologias 206

CONSIDERAÇÕES FINAIS 213

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
221
9

RESUMO

As avaliações de políticas públicas ou outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento seguem
diferentes métodos de análise, desde o mais orientado ao mercado ao que busca incluir
considerações sociais e éticas. Quando o interesse é avaliar como diferentes tipos de
intervenções sociais poderiam ocasionar mudanças na vida das pessoas, existe a necessidade
de um método através do qual o pessoal de uma agência de desenvolvimento (economistas ou
outras pessoas interessadas no assunto) seja capaz de identificar e avaliar esses impactos e não
tão somente de calcular a relação entre o investimento na referida intervenção e a sua taxa
interna de retorno. Nesse sentido, esta tese aceita como ponto de partida que Karl Popper
desenvolveu uma metodologia que permite arquitetar a intervenção social de forma que seja
possível acompanhar tal intervenção e discutir seus efeitos de forma participativa e crítica ao
mesmo tempo. Para suprir a falta de aprofundamento ético na abordagem de Popper, destaco a
tentativa de resgatar a moral no discurso da economia empreendida por Amartya Sen, com sua
ênfase nas liberdades individuais, na capacidade de deliberação e na discussão pública e
crítica como elementos essenciais para a avaliação do bem-estar individual e dos arranjos
sociais. O propósito é mostrar que a perspectiva metodológica-social de Popper,
complementada com a ênfase na moral de Sen para as avaliações de bem-estar individual e
social, permite a constituição de temas que podem ser usados na apresentação e apreciação de
ferramentas avaliativas de políticas públicas ou outras iniciativas de desenvolvimento. A
importância dos fatores sociais nas tentativas de intervenções na ordem econômica e social, a
possibilidade da discussão pública dessas intervenções e de seus resultados, bem como a
influência das instituições e tradições em todo esse processo, constituíram os temas
ressaltados na tese. Comparamos finalmente algumas metodologias de avaliação dos impactos
econômicos e sociais propostas para medir os resultados de tentativas de intervenção, e
concluímos afirmando que as perspectivas de Popper e Sem podem servir como base para um
aprofundamento e melhora dessas diversas metodologias.
10

ABSTRACT

The appreciation of public policies or of other development initiatives are based on different
evaluative methods, from the market oriented ones to those which take into account social and
ethical considerations. When the interest is to investigate how different kinds of social
interventions could change people’s life, there is a need for a method by which the staff of a
development agency (economists and others interested in this issue) could identify and
evaluate these impacts, and not just calculate the relation between the ammount invested in
the project and its internal rate of return. Therefore, this thesis assumes that Karl Popper
presents a methodology by means of which it is possible to plan a social intervention in a way
that allows to follow it, as well as to discuss its effects on people’s life. In order to improve
Popper’s lack of a more profound ethical discussion, it is argued that Amartya Sen’s attempts
to bring moral judgments to economics discourse, stressing his emphasis on individual
freedoms, self- scrutiny and public reasoning as essential elements for evaluating individual
well-being and social arrangements. The purpose of our thesis is to show that Popper’s
methodological-social perspective, improved with Sen’s emphasis on moral judgments to
evaluate individual well-being and social welfare, allows the development of themes which
can be used to present and appreciate evaluative tools of public policy or other development
initiatives. The subjects developed in this thesis include the importance of social factors in the
practice of social intervention, the possibility to discuss these interventions and their
consequences, and the influence of traditions and institutions during the whole development
project. My conclusion, after presenting and appreciating some evaluative methods, is that the
evolution of these methods could follow the need for an improvement in the knowledge about
the relationship between social intervention and human development.