José Francisco de Carvalho Ferreira

532 Pages·2013·4.18 MB·Portuguese

A SUSTENTABILIDADE DO ALTO DOURO VINHATEIRO:
REALIDADE OU UTOPIA? CONTRIBUTO PARA A AVALIAÇÃO E
MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE DA REGIÃO

José Francisco de Carvalho Ferreira

Tese de Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial
Especialidade em Geografia Humana

JUNHO DE 2012
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de
Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, especialidade em Geografia Humana,
realizada sob a orientação científica da Professora Doutora Ana Viegas Firmino
(Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa)

Os trabalhos que culminaram na presente tese foram financiados pela Fundação para a
Ciência e Tecnologia, através de uma bolsa individual de doutoramento
(SFRH/BD/39418/2007) e decorreram no e-GEO – Centro de Estudos de Geografia e
Planeamento Regional (http://www.fcsh.unl.pt/e-geo/), da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, no quadro do grupo de
Investigação Dinâmicas Ambientais e Socioeconómicas: Gestão para a
Sustentabilidade.

i
DECLARAÇÃO

ii
DEDICATÓRIA…

Há dois grupos de pessoas a quem dedico este trabalho:
os que me apoiaram e os que duvidaram.
Os primeiros, porque o seu amor serviu sempre de incentivo: incluo nestes a minha
família, em especial, os meus pais (RIP), os meus irmãos e a Eliene. Incluo, igualmente,
os meus amigos. Sem as suas palavras (e acções) de ânimo, apoio, incentivo e carinho
tudo teria sido mais difícil.
Os outros, porque a sua existência constituiu uma motivação extra.
A todos, nas devidas proporções, estou grato!
iii
AGRADECIMENTOS

É costume dizer-se que o trabalho de investigação é um trabalho solitário. Na
verdade, exige muitas horas de leitura, de reflexão e de escrita. Se o que aqui foi escrito
é disto reflexo, não é menos verdade que muito se deve às imensas colaborações que
tive durante o largo período de trabalhos.
Alguns dos capítulos desta tese não teriam sido possíveis sem a colaboração de
muitas instituições e numerosas pessoas. A consulta aos actores locais é disso exemplo.
Ainda que algumas vezes o contacto não tenha sido fácil, rapidamente, a hospitalidade e
o acolhimento fizerem esquecer as contrariedades. A todos os que tive o privilégio de
entrevistar e respectivas instituições, o meu mais profundo agradecimento.
Noutra parte do trabalho, na recolha de dados estatísticos que deram origem ao
índice de sustentabilidade, outras instituições foram consultadas, umas de carácter local,
outras de âmbito regional e nacional. Sem que todas tivessem a mesma prestação e
fossem do mesmo modo atenciosas, não posso deixar de agradecer.
Aos amigos, colegas e professores que, durante este percurso, deram ideias ou
foram solícitos quando alguma dúvida surgia ou algum esclarecimento era necessário, o
meu mais sincero reconhecimento.
Aos durienses com quem tive a possibilidade de debater ideias, agradeço a
amabilidade, o tempo e a partilha. São estas conversas que me fazem acreditar que é
possível fazer do Douro o espelho do melhor que se pode fazer em Portugal.
Agradeço à minha orientadora pela solicitude, paciência e sabedoria com que me
guiou nesta empresa. Ao e-GEO pelas possibilidades criadas.
Agradeço à FCT. A investigação financiada foi, indubitavelmente, uma
excelente possibilidade de evoluir como cientista e de crescer como ser humano.
A todos, expresso a minha mais sentida gratidão.
iv
A SUSTENTABILIDADE DO ALTO DOURO VINHATEIRO:
REALIDADE OU UTOPIA? CONTRIBUTO PARA A AVALIAÇÃO
E MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE DA REGIÃO

AUTOR

José Francisco de Carvalho Ferreira

RESUMO

PALAVRAS-CHAVE: desenvolvimento sustentável, avaliação da sustentabilidade,
índice de sustentabilidade, desenvolvimento rural, Alto Douro Vinhateiro

O Alto Douro Vinhateiro (13 concelhos da NUT III Douro), uma das mais importantes
regiões vinhateiras portuguesas, situada no norte interior de Portugal, enfrenta graves
problemas, comuns a muitas áreas rurais do país e do mundo. O envelhecimento e a
perda de população, a baixa densidade económica, social e cultural, a dinâmica
económica débil, a baixa instrução, as dificuldades no sector do vinho, principal cultura
da região, o deficiente movimento associativo, as parcas oportunidades de emprego, a
aparente falta de estratégias comuns aos vários municípios, o difícil entrosamento
institucional indiciavam que a região não estaria a ser gerida de modo sustentável. Com
esta investigação pretendeu-se mostrar até que ponto esta constatação era ou não
verdadeira, com o conceito de desenvolvimento sustentável como pano de fundo. Tendo
percorrido os conceitos de desenvolvimento rural e desenvolvimento sustentável e
perscrutadas diversas metodologias para avaliar a sustentabilidade, foram seleccionados
76 indicadores, agrupados em 23 aspectos e em 5 dimensões (ambiental, social,
económica, institucional e cultural). Depois de normalizados os indicadores, foi possível
chegar a um valor regional que traduz a maior ou menor aproximação da região ao
conceito de desenvolvimento sustentável, que nesta investigação se definiu como o
“processo de transformações que ocorre de forma harmoniosa nas dimensões espacial,
ambiental, económica, social, cultural e institucional, almejando a promoção humana
integral, a cidadania plena e a equidade social, a paz e a segurança, um ambiente
saudável e ecologicamente equilibrado, no contexto das gerações presentes e futuras e
na direcção de um mundo sustentável”. Numa escala de 0 a 100, a região obteve uma
pontuação de 57,14 pontos, mostrando que, além de não estar tão mal como se pensava
inicialmente, imprimida a correcta direcção, esta tem potencial para ser uma das regiões
mais sustentáveis do país e, neste sentido, ser um exemplo de sustentabilidade para
outras regiões.
v
SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN THE ALTO DOURO WINE
REGION: REALITY OR UTOPIA? CONTRIBUTION TO THE
REGIONAL SUSTAINABILITY ASSESSMENT AND
IMPROVEMENT

AUTHOR

José Francisco de Carvalho Ferreira

ABSTRACT

KEYWORDS: sustainable development, sustainability assessment, sustainability index,
rural development, Alto Douro Wine Region

The Alto Douro Wine Region (13 municipalities in the NUT III Douro), one of the most
important portuguese wine regions, located in North Portugal, is facing serious
problems, common to many rural areas of the country and in the world. Aging and
population loss, low economic, social and cultural density, low economic dynamics, low
education level, difficulties in the wine sector main crop in the region, poor associative
movement, lack of employment opportunities, lack of common strategies among
regional municipalities, and institutional difficulties indicated that the region would not
be managed in a sustainable way. This research was intended to show if this statement
is true or not, using the concept of sustainable development as a background. After
covered the concepts of rural development and sustainable development, various
methodologies for assessing sustainability were probed. Seventy six indicators were
selected, grouped into 23 aspects and five dimensions (environmental, social, economic,
institutional and cultural). After standardizing the indicators, it was possible to calculate
a regional value which indicates how far or close the region is to the concept of
sustainable development wich, in this research, is defined as "the process of
transformation that occurs harmoniously in spatial, environmental, economic, social,
cultural and institutional dimensions, aiming at integral human promotion, full
citizenship and social equity, peace and security, a healthy and ecologically balanced
environment, in the context of present and future generations and towards a sustainable
world". In a 0 to 100 scale, the region received a score of 57.14 points, showing that,
despite initial hypothesis, if manage in a sustainable way, the region has potential to be
one of the most sustainable region’s of Portugal and an example for other regions.
vi
ÍNDICE

Índice ………………………………………………………………………………… vii
Siglas e acrónimos …………………………………………………………………… x

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I – Questões introdutórias ……………………………………………001
1.1. Objectivos ………………………………………………………………………..003
1.2. Hipótese a comprovar ……………………………………………………………004
1.3. Dados e Metodologia …………………………………………………………….005
1.4. Enquadramento …………………………………………………………………..006
1.5. Estrutura da Tese…………………………………………………………………010

CAPÍTULO II – O Desenvolvimento Rural ………………………………………013
2.1. O mundo rural na Europa e em Portugal…………………………………………030
2.1.1. O desenvolvimento rural na Europa……………………………………...031
2.1.2. O desenvolvimento rural em Portugal……………………………………039
2.2. Principais problemáticas associadas ao mundo rural ……………………………045
2.3. Desenvolvimento, competitividade e inovação em áreas rurais …………………047
2.4. Coesão social, económica e territorial em áreas rurais ………………………......051
2.5. Desafios e estratégias para o mundo rural……………………………………......054

CAPÍTULO III – O Desenvolvimento Sustentável ………………………………..063
3.1. Origem do Conceito ……………………………………………………………...065
3.2. Aspectos históricos ………………………………………………………………069
3.3. O relatório Brundtland (1987)……………………………………………………077
3.4. A Cimeira da Terra (Rio 92) …………………………………………………......088
3.4.1. A Agenda 21 ……………………………………………………………..092
3.5. Protocolo de Quioto (1997), Declaração do Milénio (2000) e a Carta da Terra
(2000) …………………………………………………………………………………097
3.6. Cimeira de Joanesburgo (2002) ……………………………………………….....101
3.7. Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-1014) ……….104
vii
3.8. Debate conceptual e operacional em torno do Desenvolvimento Sustentável …..109
3.9. Novas perspectivas da sustentabilidade ………………………………………….137

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO IV – Diagnóstico da região do Alto Douro Vinhateiro ……………..141
4.1. Aspectos Históricos………………………………………………………………143
4.2. Dinâmicas económicas e condições de vida ………………………………….....147
4.3. Território e ambiente …………………………………………………………….165
4.3.1. Ordenamento do Território e estratégias regionais ………………………166
4.3.2. Biodiversidade……………………………………………………………170
4.3.3. Recursos Hídricos ………………………………………………………..171
4.3.4. Usos do solo …………………………………………………………….175
4.3.5. Produção, tratamento e gestão de resíduos ………………………………177
4.4. Sistema urbano, competitividade territorial acessibilidades ……………………..179
4.5. Modernização administrativa e governamental ………………………………….182
4.6. Recursos estratégicos para o desenvolvimento .....................................................185
4.6.1. Capital humano …………………………………………………………185
4.6.2. Património natural e cultural ……………………………………………..199
4.6.3. Potencial turístico ………………………………………………………..202
4.6.4. Energias renováveis………………………………………………………210
4.6.5. Produtos endógenos………………………………………………………215
4.7. Primeira análise SWOT ………………………………………………………….217

CAPÍTULO V – Consulta aos Actores locais………………………………………220
5.1. Identificação dos actores locais ………………………………………………….223
5.2. A entrevista ………………………………………………………………………225
5.2.1. Resultados ……………………………………………………………….227
a) A região………………………………………………………………………228
b) Outros Aspectos ……………………………………………………………...244
5.3. Estratégias de desenvolvimento dos actores …………………………………......254
5.4. Projectos de sucesso e insucesso…………………………………………………264
5.5. Segunda análise SWOT ………………………………………………………….273

viii
TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO VI – Avaliação da Sustentabilidade Regional ………………………282
6.1. Da interpretação à operacionalidade do Desenvolvimento Sustentável …………283
6.2. O tripé do DS: dimensões ambiental, social e económica ……………………….289
6.3. Outras dimensões: cultural, espacial e político-institucional …………………….292
6.4. Metodologias para avaliar a sustentabilidade ……………………………………294
6.4.1. O Caso Português ……………………………………………………......304
6.5. Indicadores de Sustentabilidade ………………………………………………….307
6.5.1. Escolha e tratamento de indicadores de sustentabilidade ………………311
6.6. Avaliação da sustentabilidade do ADV ……………………………………….....315
6.7. Análise SWOT final ……………………………………………………………..348

CAPÍTULO VII – Conclusões e contributos para as linhas estratégicas do Alto
Douro Vinhateiro ……………………………………………………………………353
7.1. A Região face ao Desenvolvimento Rural e Sustentável ………………………..354
7.2. (Im) Possibilidades de implementação do DS na região…………………………361
7.3. Validação da hipótese ……………………………………………………………368
7.4. Contributos para as estratégias da região ………………………………………..369
7.5. Comentários e recomendações …………………………………………………..374
Bibliografia …………………………………………………………………………...378
Lista de mapas………………………………………………………………………...400
Lista de figuras ……………………………………………………………………….400
Lista de tabelas ……………………………………………………………………….401
Lista de gráficos ………………………………………………………………………402
Anexo 1 – Guião e conteúdo das entrevistas ………………………………………… i
Anexo 2 – Lista de indicadores, aspectos e dimensões da sustentabilidade …………. lv
Anexo 3 – Ficha do indicador …………………………………………………….......lviii
Anexo 4 – Pontuação e escala dos indicadores …………………………………… lxxviii
Anexo 5 – Síntese da pontuação por concelho ……………………………………… cxiv
Anexo 6 – Lista de indicadores indisponível a nível municipal ……………………cxvii
ix