implicações socioeconômicas e ambientais da pesca artesanal de lagosta em touros/rn

89 Pages·2013·2.11 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE/PRODEMA

IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA
PESCA ARTESANAL DE LAGOSTA EM TOUROS/RN
A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTERNATIVA PARA A COTONICULTURA FAMILIAR
SUSTENTÁVEL

A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTERNATIVA PARA A COTONICULTURA FAMILIAR
SUSTENTÁVEL A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTER PARA A COTONICULTURA
FAMILIAR SUSTENTÁVELAAA

FRANCKER DUARTE DE CASTRO

2013
Natal – RN
Brasil
Francker Duarte de Castro

IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA

PESCA ARTESANAL DE LAGOSTA EM TOUROS/RN

A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTERNATIVA PARA A COTONICULTURA FAMILIAR
SUSTENTÁVEL A BIOTECNOLOGIA VEGETAL COMO ALTER PARA A COTONICULTURA
FAMILIAR SUSTENTÁVELAAA
Dissertação apresentada ao Programa Regional de
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (PRODEMA/UFRN), como parte dos
requisitos necessários à obtenção do título de
Mestre.

Orientador: Prof.Dr. Jorge Eduardo Lins Oliveira

Co-Orientadora: Profª. Drª. Francisca de Souza Miller

2013
Natal – RN
Brasil
Catalogação da Publicação na Fonte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Castro, Francker Duarte de.
Implicações socioeconômicas e ambientais da pesca artesanal de
lagosta em Touros/RN / Francker Duarte De Castro. - Natal, 2013.
87 f: il.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins Oliveira.
Coorientadora: Profa. Dra. Francisca de Souza Miller.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. Centro de Biociências. Programa Regional de Pós-Graduação
em Desenvolvimento e Meio Ambiente/PRODEMA.
1. Lagosta espinhosa - Dissertação. 2. Pesca artesanal -
Dissertação. 3. Socioeconomia - Dissertação. I. Oliveira, Jorge
Eduardo Lins. II. Miller, Francisca de Souza. III. Universidade Federal
do Rio Grande do Norte. IV. Título.
RN/UF/BSE01 CDU 639.516
Não foi o homem que teceu a
trama da vida: ele é meramente
um fio da mesma. Tudo o que ele
fizer a trama, a si próprio fará.

(Cacique Seattle)
FRANCKER DUARTE DE CASTRO

Dissertação submetida ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA/UFRN), como
requisito para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA:

_______________________________________________
Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins Oliveira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA/UFRN)

______________________________________________
Prof. Dr. Edson Vicente da Silva
Universidade Federal do Ceará (PRODEMA/UFC)

_______________________________________________
Prof. Dr. Edmilson Lopes Júnior
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PRODEMA/UFRN)
AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado forças e a sabedoria necessário para realizar a pesquisa.

A CAPES, pelo incentivo financeiro.

Ao Professor Orientador, Dr. Jorge Eduardo Lins Oliveira, pelo incentivo à pesquisa e
seu acompanhamento nas horas mais difíceis. Muito obrigado!
À Professora Co-Orientadora, Drª Francisca de Souza Miller, que por meio de seus
direcionamentos e tranquilidade contribuíram para meu crescimento humano e acadêmico.
Aos meus pais, Francisco França de Castro e Glécia Maria Duarte de Castro, pelo
apoio, força e compreensão que me deram nos momentos mais difíceis da pesquisa.
Agradeço aos meus amigos, Ana Cláudia da Cruz Cândido, Francisca Márcia
Fernandes Tavares, Francisco Araújo dos Santos Júnior, Gilnara Karla Nicolau da Silva,
Luzimar Pereira da Costa, Maria de Fátima dos Santos e Mariana Câmara do Nascimento,
pelas contribuições na pesquisa de campo, bem como no trabalho de gabinete. Para todos
vocês, muito Obrigado!
Aos pescadores e presidentes de colônias do município de Touros/RN por terem me
acolhido e contribuído por meio de suas experiências e vivências para o desenvolver deste
estudo.
Agradeço aos mestrandos do PRODEMA pela companhia e amizade, em especial
Mikaelle Kaline Bezerra da Costa, Juliana da Silva Ibiapina, Rafaela Maria de França
Bezerra, Neusiene Medeiros da Silva, Bruno Cesar Dias de Albuquerque e Henrique Roque
Dantas.
Aos docentes do PRODEMA, Drª Eliza Maria Xavier Freire, Drª Cimone Rosendo de
Souza e Dr. Edmilson Lopes Júnior, pelo empenho e dedicação realizados por vocês ao
exercerem a docência.
Enfim, agradeço a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o
desenvolvimento da pesquisa.
LISTA DE FIGURAS

INTRODUÇÃO GERAL
Figura 1 – Distribuição dos gêneros de lagosta da família Paniluridae conforme a latitude,
profundidade e temperatura ..................................................................................................... 19

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Figura 2 – Mapa do município de Touros/RN......................................................................... 22

CAPÍTULO 1
Figura 1 – Mapa do município de Touros/RN e das comunidades pesqueiras em estudo ...... 32
Figura 2 – Capturas das espécies de lagosta Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus
laevicauda (lagosta verde) no Rio Grande do Norte e no município de Touros ...................... 33
Figura 3 – Embarcações utilizadas na pesca de lagosta na área de estudo: a) barco
motorizado; b) Jangadas ........................................................................................................... 34
Figura 4 – Faixa etária dos pescadores entrevistados do município de Touros/RN ................ 35
Figura 5 – Renda mensal dos pescadores de lagosta do município de Touros ....................... 37
Figura 6 – Instrumentos e técnicas utilizados na pesca de lagosta no município de Touros .. 39

CAPÍTULO 2
Figura 1 – Localização do município de Touros/RN .............................................................. 47
Figura 2 – Causas da redução dos estoques de lagostas das espécies Panulirus argus e
Panulirus laevicauda ................................................................................................................ 50
Figura 3 – Instrumentos de pesca proibidos pela legislação: a) compressor de ar; b) rede de
espera (caçoeira) ....................................................................................................................... 51
Figura 4 – Problemas ambientais decorrentes do uso dos instrumentos e técnicas de pesca na
captura de lagosta ..................................................................................................................... 53
Figura 5 – Fatores que impulsionam o uso de instrumentos ilegais pelos pescadores na pesca
de lagosta .................................................................................................................................. 57

CAPÍTULO 3
Figura 1 – Localização do município de Touros/RN .............................................................. 67
Figura 2 – Desembarque dos pescadores na área de estudo .................................................... 68
Figura 3 – Marambaias prontas para serem lançadas no mar .................................................. 71
Figura 4 – Pneus encontrados na rua para a construção de marambaias ................................. 72
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO GERAL ................................................................................................... 10

1.1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................................... 15
1.1.1. Pescadores artesanais e territorialidade ..................................................................... 15
1.1.2. História de vida e o panorama mundial da pesca de lagosta: do global ao local .... 18

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDO ............................................. 21

3. METODOLOGIA GERAL ............................................................................................... 23

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 25

CAPÍTULO 1 – ASPECTOS SOCIOECONOMICOS DA PESCA E DOS
PESCADORES DE LAGOSTAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN ............................ 29

RESUMO ................................................................................................................................. 30

ABSTRACT ............................................................................................................................. 30

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 31

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .................................................................... 31

MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................................... 32

RESULTADO DAS DISCUSSÕES ........................................................................................ 33

CONCLUSÃO .......................................................................................................................... 39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 40

CAPÍTULO 2 – PESCA PREDATÓRIA DE LAGOSTA: CONFLITOS E
CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS ...................................................................... 433

RESUMO..................................................................................................................................44

ABSTRACT..............................................................................................................................44

RESUMEN................................................................................................................................44

INTRODUÇÃO GERAL ......................................................................................................... 45

METODOLOGIA ..................................................................................................................... 47

RESULTADOS E DISCUSSÕES ............................................................................................ 49

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 58

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 60
CAPÍTULO 3 – ADAPTABILIDADE HUMANA DE PESCADORES ARTESANAIS
DE LAGOSTA DE TOUROS/RN ......................................................................................... 64

RESUMO ................................................................................................................................. 65

ABSTRACT ............................................................................................................................. 65

RESUMEN ............................................................................................................................... 65

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 66

PESCA ARTESANAL DE LAGOSTA: GÊNERO DE VIDA, TRANSFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS ............................................................................... 67

ECOLOGIA HUMANA DOS PESCADORES ARTESANAIS DE LAGOSTA E
ADAPTAÇÕES ....................................................................................................................... 70

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 72

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 73

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 76

ANEXO 1 – NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DA REVISTA SOCIEDADE &
NATUREZA.............................................................................................................................78
8

ANEXO 2 – NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DA REVISTA AMBIENTE &
SOCIEDADE ........................................................................................................................... 80

ANEXO 3 – NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DA REVISTA MERCATOR ..................... 83

APÊNDICE 1 – MODELO DO INSTRUMENTO DE ENTREVISTA APLICADO PARA A
REALIZAÇÃO DA PESQUISA. ........................................................................................... 835
RESUMO

As sociedades humanas sempre se utilizaram dos recursos naturais marinhos como aporte
seguro para diversas finalidades, dentre elas, a aquisição de alimentos e a geração de renda
para garantir sua sobrevivência e reprodução social. Na conjuntura atual, a pesca artesanal de
lagostas espinhosas das espécies Panulirus argus (lagosta-vermelha) e Panulirus laevicauda
(lagosta-verde) representa uma das principais atividades econômicas do estado Rio Grande do
Norte, constituindo-se na principal fonte de renda de muitas comunidades pesqueiras. No
estado, o município de Touros desponta como o segundo maior produtor do crustáceo.
Contudo, a introdução de instrumentos e de técnicas predatórias de pesca, aliada a adoção da
mentalidade capitalista, veem causando transformações que se repercutem diretamente na
socioeconomia e no meio ambiente dessas comunidades, a exemplo da sobrepesca dos
estoques pesqueiros. Assim, o presente estudo possui como objetivo principal analisar a pesca
artesanal de lagosta no município de Touros/RN, considerando os efeitos e as transformações
decorrentes do uso das técnicas de captura sobre a socioeconomia e o meio ambiente. Como
objetivos específicos buscaram-se: caracterizar socioeconomicamente a pesca e os pescadores
artesanais de lagosta da área em estudo; identificar as práticas e técnicas mais utilizadas para a
pesca de lagosta correlacionando-as com a sobrepesca e as transformações socioeconômicas;
determinar os fatores ou mecanismos que vem impulsionando os pescadores artesanais a
utilizarem técnicas predatórias na pesca de lagosta, bem como seus efeitos sobre o meio
ambiente; identificar as formas de adaptação dos pescadores artesanais quanto às novas
condições ambientais e socioeconômicas. Para tanto, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, da
observação de campo, do registro fotográfico, da aplicação de 86 entrevistas estruturadas e da
análise de conteúdo. Os resultados apontam que os pescadores de lagostas são homens de
idade avançada, casados, com baixo grau de escolaridade e de rendimento financeiro, bem
como demonstram o caráter instável e predatório dessa modalidade de pesca. Verificou-se
também que a marginalização social dos pescadores, aliada às dificuldades de sobrevivência
impostas pelo capitalismo e a ineficiente fiscalização governamental, constituem os fatores
preponderantes para o uso das técnicas ilegais apontadas. Além disso, os resultados mostram
que as adaptações às novas condições ambientais podem ser positivas no que tange ao
aumento da renda e negativas no que se refere ao meio ambiente. Logo, para mitigar os
problemas sociais e ambientais é necessário que o Estado priorize o desenvolvimento de
políticas direcionadas aos pescadores e a pesca que abarquem tanto as dimensões de
assistência financeira e profissional, quanto uma maior rigidez no que concerne ao sistema de
fiscalização e gerenciamento.

Palavras-chave: Pesca artesanal, lagostas espinhosas, meio ambiente, socioeconomia,
Touros/RN.