Emanuel Luiz Pereira da Silva

221 Pages·2016·4.18 MB·Portuguese

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC-SP

Emanuel Luiz Pereira da Silva

Territorialidades e Proteção Social: Conflitos Socioambientais Indígenas
Vivenciados na Pesca Artesanal no litoral norte da Paraíba

Doutorado em Serviço Social

São Paulo
2016
I
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC-SP

Emanuel Luiz Pereira da Silva

Territorialidades e Proteção Social: Conflitos Socioambientais Indígenas
Vivenciados na Pesca Artesanal no litoral norte da Paraíba

Tese de Doutorado apresentada à banca
examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência
parcial para obtenção do título de Doutor
em Serviço Social, sob a orientação da
Professora Doutora Mariangela Belfiori
Wandereley.

São Paulo
2016

II
BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________

___________________________________________________

___________________________________________________

___________________________________________________

___________________________________________________
III
AGRADECIMENTOS

Um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar.
Chico Science

Diz um poeta, ―Há sempre um lado que pesa e outro lado que flutua‖ (Otto).
Estou certo de que um dos lados que flutua nessa conclusão de doutorado é
a imensa gratidão que sinto.
Agradeço a Deus por sua infinita generosidade e por ter me concedido
tantas oportunidades, por ter iluminado meus caminhos e por ter me dado força sempre
que achei que o lado que pesa, pesava demais.
Agradeço a minha família, aos meus pais Luiz e Penha pelo
companheirismo, paciência comigo nessa fase de doutoramento e esse amor que não se
mede. A minha irmã Conceição e a minha sobrinha Karoliny que está trilhando os
mesmos caminhos na academia, cursando Serviço Social, na Universidade Federal da
Paraíba.
À Profa. Dra. Mariangela Belfiore Wanderley, nossa Mari, por ter me
acolhido como orientando e por não ter medido esforços para me apoiar em todos os
momentos desse percurso, principalmente nos momentos difíceis. Agradeço a leitura
atenta desse estudo, as contribuições, os questionamentos, a disponibilidade e a
generosidade imensuráveis. E, ainda, os trabalhos que realizamos de modo conjunto.
Desse tempo compartilhado, guardarei com carinho nossa interlocução constante, a
amizade, bem como a relação de confiança que construímos durante esses anos.
À Profa. Dra. Marinalva de Sousa Conserva, minha orientadora de Mestrado
em Serviço Social na UFPB e que me acompanha desde a escrita do projeto de
pesquisa, agradeço a generosidade, a amizade, a aposta neste estudo de tese, a
disponibilidade constante em escutar, discutir e ajudar a encontrar saídas, pela
participação primorosa na banca de qualificação e defesa de tese, palavras faltam para
agradecer.
Às mestras com carinho: Mariangela Wanderley, Marinalva Conserva,
Aldaíza Sposati, Dirce Koga, Rosangela Paz, Aparecida Ramos de Meneses e Alice
Gambardella, por se constituírem referências inspiradoras na minha trajetória acadêmica
no Serviço Social e por participar das ricas interlocuções sobre proteção social e
território.
IV
À Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek, por ter possibilitado, em suas
disciplinas, uma melhor compreensão dos fundamentos históricos, teóricos e
metodológicos do Serviço Social como também as discussões sobre o pensamento da
teoria social.
Pelo permanente incentivo durante a realização do doutorado em São Paulo
e pelo indefectível apoio no período das disciplinas, agradeço à Profa. Dra. Raquel
Raichelis, ex-coordenadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social,
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Aos Professores doutores(as) do Programa de Estudos Pós Graduados em
Serviço Social da PUC-SP e Convidados de Outras Instituições pelo acolhimento e
interlocução acadêmica que me possibilitou ousar voos maiores, os meus agradecimento
a Mariangela Belfiore Wanderley (PUC-SP), Maria Lúcia Martinelli (PUC-SP), Rachel
Raichelis (PUC-SP), Aldaíza Sposati (PUC-SP), Michael Lowe (diretor de pesquisas no
Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Paris-France) , Celso Frederico
(USP), Vera Telles (USP), Marilda Iamamoto (UERJ), Ademir (PUC-SP), Rosangela
Paz (PUC-SP), Maria Lucia de Carvalho (in memorian), Maria Lucia Rodrigues (PUC-
SP), Dirce Koga (PUC-SP), José Adelantado Gimeno (Universitat Autònoma de
Bacelona/Espanha).
Aos Professores Doutores José Mourão (UEPB) e Marcos Saquet
(UNIOEST/PR) pelo envio de extensa bibliografia sobre o tema estudado, pelos
intercâmbios teóricos e pelas conversas estimulantes.
Aos meus alunos da graduação das disciplinas Política Social e Serviço
Social, Serviço Social e Questão Social na Paraíba, na Pós-graduação na disciplina
Política Social, Seguridade Social, SUAS por terem sido, durante três anos (2013-
2016), os meus maiores professores. Os frutos de nossas discussões em sala de aula
compõem esta Tese de doutorado.
Aos colegas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
(PEPGSS/PUC-SP) pelas trocas acadêmicas e pelos profícuos debates em sala de aula e
fora dela, em especial, Alba Andrade, Marcelo Gallo, Kátia Hale, Márcia
Sgarbieiro, Rachel Passos, Ruby Esther Díaz, Christiane Sato, Fernanda Lopes,
Kassia Ribeiro, Ociana Donato, Adriano Borges, Anoel Magri, Cláudia Souza,
Flavia Pires.
V
Aos amigos que fiz em São Paulo Najila, Alba companheira de
doutoramento estivemos sempre juntos, desde o processo seletivo até a conclusão, e
sempre dando apoio nas horas difíceis, Josi Biondo, Chris Sato, Valentina, Stela,
família paulistana que me acolheu de braços abertos.
Aos amigos(as): Nalda, Ellis, Adriano, Luciana, Almira, Hamilton,
Márcio, Robson, Mayara, Erico, Sandra Marocos, Socorro Pontes, Walesca,
Francisca, Edielson, Wilson, Ligia, Iza, Nena... por estarem sempre por perto.
Agradeço a Vânia e Andreia da Secretaria do PEPGSS da PUC/SP por suas
colaborações técnicas e administrativas carregadas de afetos e ao pessoal de apoio
logístico que sempre nos abriu as portas com um sorriso.
À Mariana, pela revisão gramatical deste trabalho.
Ao CNPq, pelo financiamento desta pesquisa.

VI
OUTROS AGRADECIMENTOS

Alanis Morissette, Alice in Chains, Antonio Nóbrega, Arnaldo Antunes, Damiana, Ana
Carolina, Beck, Beto Guedes, Björk, Banda Impulso, Bomsucesso Samba Clube, Rita
Ribeiro, Caetano Veloso, Cartola, Cássia Eller, Chico Buarque, Chico Cézar, Chico
Science, Cold Play, Cordel do Fogo Encantado, Depeche Mode, DuSouto (Natal), Ed
Alleyne-Johnson, Dj Rafael Lelis (Rio de Janeiro), Seu Pereira e Coletivo 401, Eddie,
Ednardo, Erasmo Carlos (1972), Fiona Apple, Foo Fighters, Frank Black, , General
Junckie (Natal), Gal costa, Gilberto Gil, Hole, Jimmy Page & Robert Plant, John Cale,
Jon Anderson & Vangelis, Jorge Benjor, José Miguel Wisnick, Jonny Joplin, Lacertae,
Laurie Anderson, Lauryn Hill, Lady Gaga, Led Zeppelin, Lenine, Lou Reed, Lula
Queiroga, Madredeus, Maracatu Estrela Brilhante do Recife, Maracatu Leão Coroado,
Marcelo D2, Marillion, Massive Atack, Mestre Ambrósio, Moska, Maria Gadu, Nação
Zumbi, Nando Reis, Naná Vasconcelos, Ná Ozzeti, New Order, Nirvana, Nataly de
Lima, Ortinho, Otto, Pink Floyd, Pitty, Pixies, Plebe Rude, Prodigy, Radish, R.E.M,
Secos & Molhados, Sheik Tosado, Smashing Pumpkins, Snéad, O‗Connor, Soda Stereo,
The Beatles, The Black Crowes, The Breeders, Titãs, Tom Zé, Tom Waits, U2, Velvet
Underground, Virginea Rodrigues, Vitor Ramil, Xangai, Marina Lima, Zeca Baleiro,
Zizi Possi, Cake, Vanessa da Mata, Ney Mato Grasso, Queen, Alceu Valença,
Madonna, Bar do baiano, Villa do Porto, Coletivo do Samba, Samba do Bexiga em
São Paulo, Vila Madalena em São Paulo, Quadra da escola de samba vai-vai, a
prainha da PUC-SP, entre outros.

Sem a música deles e delas, os ambientes de momentos de reflexão e vida, essa coisa de
escrever uma Tese, teria sido muito, mas muito mais difícil, como diz meu Professor da
Graduação em Ciências Biológicas, Franzé.

VII
Fonte: Sebastião Salgado

Quando o português chegou Debaixo de
uma bruta chuva
Vestiu o índio Que
pena!
Fosse uma manhã de sol O
índio tinha despido
O português.
(Oswald de Andrade)

VIII
RESUMO
Essa tese trata das expressões territoriais da questão social dos povos indígenas
potiguaras pertencentes à área de Proteção Ambiental do Mamanguape no Litoral Norte
da Paraíba. Visa, a partir das territorialidades, analisar a dinâmica das relações que
configuram a proteção social e socioambiental advindas da pesca artesanal vivenciadas
na aldeia Tramataia. Parte-se do seguinte pressuposto: a existência de sobreposições das
escalas territoriais impostas aos povos indígenas potiguaras expressas na dinâmica
produtiva da pesca artesanal, seja pelos agentes econômicos, seja pelos agentes públicos
que interagem e conflitam na disputa pelo e no território de vivencia. O percurso
traçado para esse estudo, nos conduziu a uma abordagem etnoecológica e etnobiológica
que buscou de modo transversal em outras áreas do conhecimento, análise das
sobreposições territoriais existentes; dos processos de territorialização-
desterritorialização-reterritorialização das terras indígenas; elucidação das experiências
coletivas vividas no território da pesquisa, como captação das mediações e análise das
contradições inerentes aos processos sociais de incorporação do trabalho na pesca
artesanal pela lógica mercantil da carcinocultura. Esse processo possibilitou elucidar
que a pesca artesanal continuará sendo uma atividade econômica atrativa, tanto pela
condição de sobrevivência dos povos indígenas como pela manutenção desse território
protegido. Todavia, as experiências desenvolvidas, apontam para a necessidade de
fortalecimento desse território pertencente aos povos indígenas (desde a sua origem),
para uma gestão ambiental renovada ou ―modernizada‖, onde a fiscalização seja
exercida como prática similar à auditoria ambiental. O que nos permite afirmar que as
vivencias da pesca artesanal na APA do Mamanguape sofrem interferências conflitantes
devido às conexões existentes com a dinâmica produtiva do capitalismo contemporâneo,
expresso naquele território pela carcinocultura. Contudo, a primeira Conferência da
Politica Indigenista na Paraíba tem grande potencial para se configurar como
impulsionadora de transformação social. Esse espaço, neste início de século se afirma
como ambiente de abertura ao diálogo e ao convencimento entre sociedade civil e
agentes públicos. Espera-se que um novo ciclo participativo possa ampliar sua face
societária e, ao mesmo tempo, promova uma conexão mais imediata entre a consulta à
sociedade indigenista e a efetividade das decisões na execução de políticas públicas.

Palavras-Chave: Territorialidade, Proteção Social, Pesca Artesanal e Povos Indígenas.

IX
ABSTRACT
This thesis deals with the territorial expressions of the social question of indigenous
people called the Potiguaras belonging to the Environmental Protection Area of the
Mamanguape city on the north coast of Paraiba. It aims, from territoriality, analyze the
dynamics of the relationships that shape the social and environmental protection arising
from artisanal fisheries in the village Tramataia. It starts from the following assumption:
the existence of overlapping territorial scales imposed on Potiguaras indigenous people
expressed in the productive dynamics of artisanal fisheries, either by economic agents,
whether by public officials who interact and conflict in contention for and experiences
of territory. The route mapped out for this study, led us to an ethnoecologic and
ethnobiological approach that sought transversely in other areas of knowledge, analysis
of existing territorial overlaps; of territorial-dispossession, repossession processes of
indigenous lands; elucidation of collective experiences within the research as uptake of
mediation and analysis of the contradictions inherent in social processes of labor
incorporation in artisanal fisheries by commercial logic of carcinoculture. This process
made it possible to elucidate thatcthe artisanal fisheries will continue to be an attractive
economic activity, both for survival status of indigenous peoples as the maintenance of
this protected territory. However, the developed experiments point to the need to
strengthen this territory belonging to indigenous people (since its inception), to a
renewed environmental management or "modernized" where supervision is exercised as
similar environmental audit practice. It allows us to say that the livings of artisanal
fisheries in the APA of Mamanguape city suffer conflicting interference due to existing
connections with the productive dynamics of contemporary capitalism, expressed in that
territory by carcinoculture. However, the first Conference of Indigenous Policy in
Paraiba has great potential to set up as a driving force for social transformation. In this
space, in this begining of century, it affirms as openness to the dialogue and persuasion
between civil society and public officials. It is expected that a new participatory cycle
can expand its corporate face and at the same time promote a more immediate
connection between the consultation of indigenous society and the effectiveness of the
decisions in the implementation of public policies.

Keywords: Territoriality, Social Protection, Artisanal Fishing and Indigenous People.

X