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NAS INSTITUIÇÕES E NOS VALORES
DO PÚBLICO E DO PRIVADO CONTEMPORÂNEOS
Estudo s em homenagem a
N elson Saldanha
H e l e n o T a v e i r a T ô r r e s
(c o o r d e n a d o r )
Manole
Copyright Ô 2005 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.
Editoração eletrônica: Know-How Editorial Ltda.
Projeto gráfico: Acqua Estúdio Gráfico
Capa: Eduardo Bertolini
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
(CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL)
Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos /
Heleno Tavcira Tòrres, (coordenador). - Barucri, SP : Manole, 2005.
Vários autores.
Bibliografia.
ISBN 85-204-2373-6
1. Direito - Filosofia. 2. Direito e política. 3.0 Estado. 4. Poder (Ciências sociais).
5. Saldanha, Nelson, 1933—. 6. Sociologia jurídica. I. Tôrres, Heleno Taveira.
05-1532 CDU-340.12
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito : Filosofia 340.12
Todos os direitos reservados.
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por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores.
É proibida a reprodução por xerox.
I4 edição - 2005
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Avenida Ceei, 672 - Tamboré
06460-120 - Barucri - SP - Brasil
Tcl.: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021
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Impresso no Brasil
Printed in fírazil
Lista de Autores
Alvacir Raposo
Membro da Academia Pernambucana de Letras - APL.
André Fontes
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2a Região.
André-Jean Arnaud
Directeur de Recherche Émérite du CNRS. Centre de Théorie du Droit,
Université de Paris X (Nanterre). Directeur du Réseau Européen Droit et
Société, Maison des Sciences de FHomme de Paris. Diretor do GEDIM
MOST Programme - Unesco. Expert UNDP/SURF-LAC & WA.
Caio Druso de Castro Penalva Vita
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Salvador. Advoga
do em Salvador/BA. Procurador de Justiça do Estado da Bahia.
Celso Lafer
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -
USP. Ministro das Relações Exteriores do Brasil (2001-2002; 1992). Minis
tro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1999) e Embaixador-
chefe da Missão do Brasil em Genebra (1995-1998). Na OMC, presidiu o
Órgão de Solução de Controvérsias (1996) e o Conselho Geral (1997).
VI DIREITO E PODER
Membro da Corte Permanente de Arbitragem Internacional de Haia,
desde 2002. Doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires (2001)
e da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) (2002).
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade
do Brasil. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de
Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Administrativo da Facul
dade de Direito da Universidade Cândido Mendes - Ucam. Professor
Emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército. Professor da
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. Professor
conferencista de diversas instituições acadêmicas nacionais e interna
cionais. Autor de diversos artigos, teses, ensaios, conferências e separatas
em revistas no Brasil e no exterior.
Fátima Quintas
Antropóloga. Escritora. Membro da Academia Pernambucana de Letras -
APL.
Fernando Facury Scaff
Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutor em Direito
pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado.
Fernando Whitaker da Cunha
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pro
fessor Titular da Academia de Letras Jurídicas da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro - UERJ.
Gilberto de Mello Kujawski
Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia - IBF de São Paulo.
Gustavo Just
Doutor em Direito pela Universidade de Paris X.
LISTA DE AUTORES VII
Heleno Taveira Tôrres
Livre-docente pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em
Direito. Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e
Financeiro da Faculdade de Direito da USP (graduação e pós-graduação).
Professor do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) da
PUC/SP. Advogado.
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor
de Direito Constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-
graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC/RS e da Escola Su
perior da Magistratura - Ajuris. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande
do Sul.
Ivo Dantas
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Acade
mia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Per
nambucano de Direito Comparado. Membro do Instituto Iberoamerica-
no de Derecho Constitucional (México); membro do Consejo Asesor dei
Anuário Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estúdios
Políticos y Constitucionales (CEPC), Madri (2003); ex-diretor da Facul
dade de Direito do Recife. Professor Titular da Faculdade de Direito do
Recife da UFPE no doutorado (Teoria do Direito Comparado), no mes
trado (Direito Constitucional) e na graduação. Doutor em Direito Cons
titucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Livre-
docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ. Professor do mestrado em Direito da Universidade da
Amazônia - Unama. Juiz Federal do Trabalho (aposentado). Advogado.
João Maurício Adeodato
Pesquisador I-A do CNPq. Pós-doutorado na Universidade de Mainz pela
Fundação Alexander von Humboldt. Mestre e doutor pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo - USP.
VIII DIREITO E PODER
José Alfredo de Oliveira Baracho
Professor Titular. Livre-docente em Teoria Geral do Estado, Direito Cons
titucional e Direito Político. Doutor em Direito. Coordenador Didático
do mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da pós-
graduação (doutorado e mestrado) da Faculdade de Direito da Universi
dade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da pós-graduação da
Universidade Barra Mansa - UBM (Rio de Janeiro). Membro da Acade
mia Brasileira de Letras Jurídicas. Prêmio Pontes de Miranda pelo livro
Teoria geral do federalismo. Membro de diversos conselhos editoriais de
revistas estrangeiras e nacionais.
José Luís Bolzan de Morais
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC/Université de Montpellier I. Professor do Programa de Pós-gradua
ção em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos/RS.
Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Lenio Luiz Streck
Mestre em Direito. Doutor em Direito do Estado. Pós-doutor em Direito
Constitucional e Hermenêutica. Professor e Coordenador Adjunto do
Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos/RS. Procurador de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Luiz Edson Fachin
Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro da Academia Brasilei
ra de Direito Constitucional. Conselheiro da OAB/PR. Doutor em Direi
to das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- PUC/SP. Procurador de Justiça do Estado do Paraná. Membro da Inter
national Society of Family Law, do Instituto Brasileiro de Direito de
Família - IBDFAM, do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do
Instituto dos Advogados do Paraná - IAP e da Academia Paranaense de
Letras Jurídicas - APLJ. Autor de diversas obras e artigos sobre Direito
Civil.
LISTA DE AUTORES IX
Marcelo Neves
Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Livre-docente junto à Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo,
Suíça.
Mario G. Losano
Professore Ordinário delia Universitá di Milano.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt/M. Coordenador do
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e
Procurador de Justiça do município de Fortaleza.
Miguel Reale
Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- USP, desde 1980. Membro efetivo da Academia Brasileira de Letras
(Cadeira n. 14 - maio de 1975). Presidente do Instituto Brasileiro de
Filosofia - IBF e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia, desde 1949.
Orides Mezzaroba
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Professor de Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito Eleitoral e
Teoria Política no Curso de Direito da UFSC. Professor da disciplina de
Estados Contemporâneos e Metodologia da Pesquisa Jurídica no Progra
ma de Pós-graduação em Direito da UFSC. Presidente da Fundação Boi-
teux. Pesquisador da Fundação Cassamarca de Treviso/Itália.
Palhares Moreira Reis
Doutor em Direito. Professor de Direito Eleitoral e Coordenador do curso
de graduação em Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste - Fasne.
Professor Aposentado de Ciência Política e de Direito Constitucional
(graduação) da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Ex-profes
sor de Direito Eleitoral e Direito da Cidadania nos cursos de especializa
ção, no mestrado e no doutorado em Direito da UFPE. Professor Visitante
da Universidade Moderna de Portugal. Membro Fundador da Academia
X DIREITO E PODER
Brasileira de Ciências Morais e Políticas e da Academia Pernambucana de
Ciências Morais e Políticas. Advogado.
Paulo Bonavides
Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Professor Emérito da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Professor
Visitante nas Universidades de Colônia (Alemanha, 1982), Tennessee
(EUA, 1984) e Coimbra (Portugal, 1989).
Paulo Luiz Netto Lôbo
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor
de Direito Civil na Universidade Federal de Alagoas - UFAL e na Univer
sidade Federal de Pernambuco - UFPE (pós-graduação).
Ricardo Lobo Torres
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ.
Sandro Schipani
Professore ordinário di Diritto romano alia II Università di Roma “Tor
Vergata” dal 1982 e Direttore dei Centro Interdisciplinare di Studi Lati-
noamericani. Professore visitatore nelle Universidad Externado de Colom-
bia e Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Professore onorario
delia Università delia Cina di Scienze Politiche e Giurisprudenza (Pechino)
e Consigliere dei Centro di Studi di Diritto Romano. Socio delFAssoci-
azione di Studi Sociali Latino-Americani (ASSLA) e membro dei Consejo
Europeo de Investigaciones Sociales sobre América Latina (CEISAL).
T ercio Sampaio Ferraz Junior
Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Uni
versidade de São Paulo - USP.
Ubiratan Borges de Macedo
Doutor em Direito e Filosofia. Professor da Universidade Gama Filho -
UGF (Rio de Janeiro).
