Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais internacionais

133 Pages·2003·5.955 MB·Portuguese

by  Damásio de Jesus

OBRAS DO AUTOR
Código de Processo Penal anotado, Saraiva.
Código Penal anotado, Saraiva.
Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações
comerciais internacionais, Saraiva.
Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados-, anotações à parte
criminal da Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, Saraiva.
Crimes de trânsito, Saraiva.
Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria crimi­
nal, Saraiva.
Direito penal, 1Q volume, Saraiva.
Direito penal, 2Q volume, Saraiva.
Direito penal, 3Q volume, Saraiva.
Direito penal, 4S volume, Saraiva.
Imputação objetiva, Saraiva.
Lei Antitóxicos anotada, Saraiva.
Lei das Contravenções Penais anotada, Saraiva.
Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, Saraiva.
Novas questões criminais, Saraiva.
Novíssimas questões criminais, Saraiva.
O novo sistema penal, Saraiva.
Penas alternativas, Saraiva.
Prescrição penal, Saraiva.
Questões criminais, Saraiva.
Temas de direito criminal, Ia série, Saraiva.
Temas de direito criminal, 2a série, Saraiva.
Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, Saraiva.
Tráfico internacional de mulheres e crianças — Brasil, Saraiva.
DAMÁSIO DE JESUS
CRIMES DE CORRUPÇÃO
ATIVA E TRÁFICO DE
INFLUÊNCIA NAS
TRANSAÇÕES COMERCIAIS
INTERNACIONAIS
2003
Jr 1 Editora
J Saraiva
CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA
E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS
INTERNACIONAIS
saraivajur.com.br
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ISBN 978-85-02-15267-0
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Jesus, Damásio de
Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações
comerciais internacionais / Damásio de Jesus. — São Paulo : Saraiva,
2003.
1. Comércio internacional 2. Corrupção ativa - Leis e legislação -
Brasil 3. Tráfico de influência - Leis e legislação - Brasil I. Título.
Editado também como livro impresso em 2003.
índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas
transações comerciais internacionais : Leis : Direito penal
343.53:382(81 )(094)
ABREVIATURAS
ACrim — Apelação Criminal
AE — Agravo em Execução
Agi — Agravo de Instrumento
AJ — Arquivo Judiciário
APn — Ação Penal
AR — Ação Rescisória
Câm. — Câmara
CC - Código Civil
CComp — Conflito de Competência
CF — Constituição Federal
CJ — Conflito de Jurisdição
CP — Código Penal
CPar — Correição Parcial
CPP — Código de Processo Penal
CTest — Carta Testemunhável
Des. — Desembargador
DJU — Diário da Justiça da União
DOU — Diário Oficial da União
ED — Embargos Declaratórios
EI — Embargos Infringentes
HC — Habeas Corpus
IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (SP)
Inq. — Inquérito
JC — Jurisprudência Catarinense
JEC — Juizado Especial Criminal
JSTJ — Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
JTARS — Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande
do Sul
JTJ — Jurisprudência do Tribunal de Justiça (SP)
LCP — Lei das Contravenções Penais
LEP — Lei de Execução Penal
LICC — Lei de Introdução ao Código Civil
Min. — Ministro
MS — Mandado de Segurança
m.v. — maioria de votos
OAB — Ordem dos Advogados do Brasil
OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvi­
mento Econômico
OEA — Organização dos Estados Americanos
ONU — Organização das Nações Unidas
PJ — Paraná Judiciário
PNUFID — Programa das Nações Unidas para a Fiscaliza­
ção Internacional de Drogas
RCPDF — Revista do Conselho Penitenciário do Distrito
Federal
RCrim — Recurso Criminal
RDP — Revista de Direito Público
RE — Recurso Extraordinário
RECrim — Recurso Extraordinário Criminal
rei. — relator
REsp — Recurso Especial
Revista CEJ — Revista do Centro de Estudos Judiciários do Con­
selho da Justiça Federal
RF — Revista Forense
RHC — Recurso de Habeas Corpus
RJDTACrimSP — Revista de Jurisprudência e Doutrina do TACrimSP
RJTACrimSP — Revista de Julgados do Tribunal de Alçada Cri­
minal de São Paulo
RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça
de São Paulo
RMS — Recurso em Mandado de Segurança
ROA — Revista da Ordem dos Advogados (SP)
ROHC — Recurso Ordinário em Habeas Corpus
RSE — Recurso em Sentido Estrito (Recurso Criminal)
RT — Revista dos Tribunais
VI
RTJ — Revista Trimestral de Jurisprudência
RvCrim — Revisão Criminal
SEDDG — Seção de Estudos da Diretoria do Departamento
dos Gabinetes do TACrimSP
STF — Supremo Tribunal Federal
STJ — Superior Tribunal de Justiça
T. — Turma
TACrimMG — Tribunal de Alçada Criminal de Minas Gerais
TACrimSP — Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
TAPR — Tribunal de Alçada do Paraná
TJ — Tribunal de Justiça
TI — Transparency International
TJRO — Tribunal de Justiça de Rondônia
TJSE — Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSP — Tribunal de Justiça de São Paulo
UN — United Nations
UNICRI — Instituto Inter-regional das Nações Unidas de
Pesquisas sobre Prevenção do Crime e Justiça
Penal
v. — volume
v. un. — votação unânime
v. v. — voto vencido
VII