As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política

285 Pages·2008·9.818 MB·Portuguese

by  Roberto Gargarella

AS TEORIAS DA JUSTIÇA
DEPOIS DE RAWLS
Um breve manual de filosofia política
Roberto Gargarella
Tradução
ALONSO REIS i-"REIRE
Revisão da tradução
ElZA MARIA GASPA ROTTO
Revisão técnica
EDUARDO APPIO
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martinsfontes
SÃO PAULO 2000
f~/lJ (Jbw foi pJlhlÜ ddJ: arJSJ"n.ulmcu!J• l·m t"f.f•:wlwl com o Jj tu/o
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por Edióoues l'nidó!> lbérfra. Bnn:dnua. f.spduluL
üp.vrighl © 1999 b.v EdicioJle< Paidi;:; /b<rk~. S.A.
CJJjllfllj{lil © 2008. Livrarill Mnrlúis foufe;. falilorn Uii<i..
Sfio Pí1Hfo, 1mra ri J'l"i."r.CHli• i<ài{ílO-
T<aduçi>o
ALONSO Rl::IS FREIRE
l~vi são d.a tradução
f.lnJ MaJiJ~ G~.si1'u utto
Acompanliament(J editorial
Luziir Apurecú:fo Jl~ $lJu/a!>
Revisõe:i; grã fJ' ea $
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Di1uute Zo1zum>I/i dJJ 51"/'u:)
Produção grMka
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Dados lnmn>a<:ionais de Catalogaçã<J na l'u blicaçao (CIP!
(Cãmara Brasileira do U\'1'0, SP. Brasil)
Garg.>J ell•. Roberto. 1964·
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''is,'lo téciiica EduOTdO Appio. -·%o Paulo: WMF M.rtin5
fo"tos. 2008. - (Justiça e direito)
TltulJJ orig;nal: Las t~uria.• de la justkia cle;pu<is·de R•wh.
Bibliografia.
ISBN 978-85-7827·007-0
l. l)ifJ>ito - f'ilooofi• 2. Filosofio politiç• 3. Justiça ·· Te(Jria
4. Rawls. )ohn. l9ZI·2002 1. Titulo. li. S.:ric.
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l. Justiça ; Direito: Teoria :140.ll 4
Todo5 os direitos ilcMn ediçao reservado~ n
Livr'1ria Martins fimte.~ Editora Ltda.
f<tur Con.•effo,;m Ramalho, 330 013"25·000 Siic Paulo SP Brasil
Te/. (11) 3241.3677 Fax (11) ,HOU042
'' mai/: [email protected] http://www.wmfmarlinsfonles.amr.br
SUMÁRIO
Agradecimentos.................................................................. XI
Apresentação ao texto de Roberto Gargarella ...................... XIII
Introdução .......................................................................... XIX
1. A teoria da justiça de John Rawls . . . .. . . . . . . . . .. . . .. .. . . . . .. 1
A "teoria da justiça" contra o utilitarismo.................. 1
O contratualismo rawlsiano .. ... . . .. . . . . ......... .. . . . . . . . . . .. .. . .. 13
Os traços distintivos da "teoria da justiça"................. 19
O compromisso com a igualdade . . . . .. . . . . . .. . . . ...... .. . . . .. . . 26
2. A "teoria da justiça" como uma teoria insufi
cientemente liberal.................................................... 33
O Estado justificado . . .. . . .. . . . .. .. . . . . . .. . . . .. . . . .. . . . . . . .. . .. . . . . . . .. . . 41
No~ic~ contra o igualitarismo: justiça nas transfe -
renc1as........................................................................ 44
Primeiras objeções à teoria das transferências justas... 48
A teoria da aquisição justa. Da propriedade sobre si
próprio à propriedade sobre os recursos externos.. 51
A cláusula de Locke e a modificação proposta por
Nozick........................ .. ..... .. ... .. .. .. .... .... ..... ...... ........... 55
A crítica à injustiça na apropriação .. .. .. ....................... 56
Nozick poderia enfrentar seus críticos? Implicações
de seu ''princípio de retificação".............................. 60
3. A "teoria da justiça" como wna teoria insuficien
temente igualitária.................................................... 63
As modificações sugeridas por Dworkin na teoria de
H.awls ........................................................................ .. 65
A-; críticas de Sen a Rawls e Dworkin ........................ . 72
G. A Cohen e a crítica radkal ao liberalismo de Rawls . 77
As primeiras objeções à obra de Rawls ................. . 78
Sobre o papel dos "incentivos" na teoria de Rawls .. 79
Justiça na estrutura básica e justiça nas escolhas
pessoais ................................................................ . 83
A critica feminista à teoria de Rawls .......................... . 85
4. Marxismo analítico e teoria da justiça .................. . 103
O que é o marxismo analítico ..................................... . 105
Fundamentos e microfundamentos. .......................... . 107
A questão da justiça .................................................... . 109
Marx e a justiça ............................................................ . 111
A auto-realização como ideal ..................................... . 113
A filosofia da história em Marx .................................. . 11.5
Teoria da revolução ..................................................... . 117
Exploração ................................................................... . 122
Q uai. s sa-o as a 1t ernatl.v as ?.. .......................................... . 125
Renda básica universal ........................................... . 126
Socialismo de mercado .......................................... . 130
Alguns esclarecimentos finais .................................... . 134
5. O embate comu nitarista .......................................... . 137
As principais criticas do comunitarismo ao liberalis-
mo igualitá.rio ........................................................... . 137
Comunitarismo e justiça ............................................. . 149
Um balanço do debate comunitarismo-liberalismo .. 153
Comunitarismo, liberalismo e "multiculturalismo" .. 158
Sobre o fato de pertencer a determinada cultura ...... . 164
A polêmica em torno dos direitos coletivos .............. . 169
Direitos de minorias e "presença" institucional ....... . 172
Direitos de minorias e representação democrática: a
implementação de um sistema de "cotas" para gru ··
pos desfavorecidos ................................................... . 175
6. O republicanismo ...................................................... 183
Qual republicanismo?.................................................. 183
As precondições da vida republicana.......................... 190
O republicanLsmo contra o liberalismo ...................... 200
Republicanismo e com unitarismo .. ......... .. .. . . . . . .... ... . . . 204
Um novo olhar sobre as relações entre republicanis-
mo e liberalismo........................................................... 210
Algumas questões sobre o republicanismo................ 216
7. John Rawls, O liberalismo po/íti.co e seus críticos. 223
Introdução .................................................................... 223
A questão da estabilidade perante o "fato do plura·-
Lismo razoável"---··---------------------------------------------________ 225
O"c onsenso sobreposto"............................................ 229
Razões públicas.-------······--------··-----------·------------·------··--- 236
As objeções feitas a LP--------·------------------------·--------------- 239
Criticas derivadas da busca de "estabilidade" para a
teoria política da justiça---·---·-·----------··-------------·----------- 245
Bibliografia ........................................................................ 249

Para aqueles que e$fâo cansados de seu
trabalho, e para os que não têm trabalho,