Antônio Marcos Dutra da Silva O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a

162 Pages·2014·2.1 MB·Portuguese

Antônio Marcos Dutra da Silva

O Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados e a Repatriação Voluntária:
uma leitura da experiência angolana (1975-2013)

Dissertação de Mestrado
Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-
graduação em Relações Internacionais do Instituto de
Relações Internacionais da PUC-Rio.

Orientadora: Profa. Carolina Moulin Aguiar

Rio de Janeiro
Outubro de 2013
Antônio Marcos Dutra da Silva

O Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados e a Repatriação Voluntária:
uma leitura da experiência angolana (1975-2013)

Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-
Graduação em Relações Internacionais do Instituto de
Relações Internacionais da PUC-Rio. Aprovada pela
Comissão Examinadora abaixo assinada.

Profa. Carolina Moulin Aguiar
Orientadora
Instituto de Relações Internacionais – PUC-Rio

Profa. Maria Regina Petrus Tannuri
UFRJ

Prof. Marta Regina Fernandes y Garcia Moreno
Instituto de Relações Internacionais – PUC-Rio

Profa. Monica Herz
Vice-Decana de Pós-Graduação do Centro
de Ciências Sociais da PUC-Rio

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2013
Todos os direitos reservados. É proibida a
reprodução total ou parcial do trabalho sem
autorização da universidade, do autor e da
orientadora.

Antônio Marcos Dutra da Silva
Graduou-se em História pela UFRJ, pós-
graduado lato sensu em Relações
Internacionais pela UCAM. Autor dos livros
Dias de Faulkner e Matacavalos. Tem
interesse por migração e refúgio, relação
Brasil-África, pensamento político brasileiro
e políticas raciais no Brasil.

Ficha Catalográfica

Silva, Antônio Marcos Dutra da

Alto Comissariado das Nações Unidas
para refugiados e a repatriação voluntária:

uma leitura da experiência angolana (1975-
2013) / Antônio Marcos Dutra da Silva ;

orientadora: Carolina Moulin Aguiar. – 2013.

162 f. : il. (color.) ; 30 cm

Dissertação (mestrado)–Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro,

Instituto de Relações Internacionais, 2013.

Inclui referências bibliográficas.

CDD: 327
No fundo, tudo isso foi feito em memória do meu pai.
Agradecimentos

À Professora Carolina Moulin, ao estímulo e desafios, sem ela nada disso teria sido
possível,
À Professora Monica Herz, pelo ensino constante de como investigar e se propor
questões relevantes,
À PUC-Rio e ao CAPES, pelas possibilidades de aperfeiçoamento e auxílio,
Aos meus colegas professores e especialmente meus alunos, que todos os dias me
mostram as vigas do mundo pós-colonial.
A Sonia Gomes, Ricardo Ferreira, Sergio Kalili e demais amigos e colegas
contemporâneos dessa minha passagem pela PUC.
A minha mãe, Gustavo Ferreira e Flavia Gomes, sempre,
A Beatriz e Elizeu Santiago, um irmão que a vida trouxe.
À Jaqueline, por inúmeras razões.
Resumo

Silva, Antônio Marcos Dutra da; Aguiar, Carolina Moulin. O Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Repatriação
Voluntária: uma leitura da experiência angolana (1975-2013). Rio de
Janeiro, 2013, 162 p. Dissertação de Mestrado – Instituto de Relações
Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

O propósito deste trabalho é compreender a política de repatriação
voluntária de refugiados desenvolvida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas
para Refugiados (ACNUR), tendo como referência o processo de repatriação de
refugiados angolanos, entre 1975 e 2013. Esta dissertação analisará também os
fatores condicionantes históricos, especialmente entre a Guerra Fria e seu término,
o processo de construção e reconstrução da figura do refugiado e como referida
figura se insere no sistema internacional. O processo de constituição do Estado
angolano, após a independência, e a presença das Missões de Paz das Nações
Unidas em Angola formam o pano de fundo das diferentes tentativas de repatriação
de refugiados nos últimos quarenta anos. A partir de experiências precedentes de
repatriação voluntária, efetuadas na África, serão investigadas as linhas gerais
desenvolvidas pelo ACNUR para solucionar a questão dos refugiados angolanos.

Palavras-chave

Relações Internacionais; Alto Comissariado das Nações Unidas; Angola;
Refugiados; Repatriação voluntária; África.
Abstract

Silva, Antônio Marcos Dutra da; Aguiar, Carolina Moulin (Advisor). The
United Nations High Commissioner for Refugees and Voluntary
Repatriation: a reading from the Angolan experience (1975-2013). Rio
de Janeiro, 2013. 162 p. Ma. Dissertation – Instituto de Relações
Internacioais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

The purpose of this dissertation is to understand the policy of voluntary
repatriation of refugees developed by the United Nations High Commissioner for
Refugees (UNHCR) with reference to the process of repatriation of Angolan
refugees between 1975 and 2013. This dissertation will also examine the historical
factors, especially between the Cold War and its end, the processes of construction
and reconstruction of the figure of the refugee and how it fits into the international
system of States. The process of formation of the Angolan State, after
independence, and the presence of Peacekeeping Missions of the United Nations in
Angola form the backdrop of the various attempts to repatriate refugees in the last
forty years. From previous experiences of voluntary repatriation in Africa, the
dissertation investigates the general guidelines developed by UNHCR to solve the
question of Angolan refugees.

Keywords

International Relations; the United Nations High Commissioner; Angola;
Refugees; voluntary Repatriation; Africa.
Sumário

1. Introdução 10

2. O Sistema de Estados, o Regime Internacional de Proteção
ao Refugiado e o ACNUR 16

2.1 - Sistema internacional e ordem 17

2.2 - O Refugiado e sua relação com o Sistema internacional 20

2.3 - Princípios e normas do Regime de proteção ao Refugiado,
o papel do ACNUR e o lugar da Repatriação 22

3. Três casos de repatriação na África 44

3.1 - A Repatriação de etíopes de Djibuti 1983 49

3.2 - A Repatriação de namíbios em 1989 56

3.3 - A Repatriação de moçambicanos em 1994 65

4. A Repatriação de angolanos 78

4.1 - Contexto histórico 78

4.2 - O processo de Independência 84

4.3 - Guerra civil e Repatriações 92

4.4 - Momento do predomínio do exílio forçado (1975-1989) 93

4.5 - Ensaios de acordos e tentativas de repatriação 96
(1991-2001)

4.6 - Processo de repatriação final de angolanos e o cenário
político atual (2002-2013) 122

5. Conclusão 129

6. Referências Bibliográficas 139
Cada dia é uma jornada e a jornada em si, é lar.
Bashô (1644-1694) poeta japonês.
1. Introdução

A presente dissertação se insere no debate presente no campo das Relações
Internacionais sobre a mobilidade humana, principalmente no que concerne à prática de
migração forçada e refúgio, e a resposta a ela através da repatriação voluntária. Para
compreender esta resposta, torna-se necessário investigar como se constituiu uma ordem
internacional e que valores a animam, bem como de que forma os indivíduos se inserem,
ou não, dentro desse conjunto de relações estabelecidas no ambiente predominante de
Estados, e como emerge a possibilidade da repatriação.
A repatriação voluntária torna-se possível a partir do momento em que uma
concepção de ordem e atores internacionais parece desejável. Assim, a repatriação
voluntária surge então como uma reposta sistêmica ao afluxo de indivíduos no ambiente
internacional e que, animada por uma concepção estadocêntrica das Relações
Internacionais, os atores internacionais – principalmente os Estados e o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) - tendem a considerar a
emergência de refugiados como provisória e contingente, como se a maneira como o
Sistema de Estados se organiza fosse definitiva, quando, na verdade, as práticas e as
normas que animam a sociedade de Estados são contingentes também.
O retorno da população de refugiados ao seu país de origem implica considerar
que certo padrão de comportamento e padrão de socialização desse Estado (de onde a
população é originária) são esperados, denominados aqui de propósito moral do Estado,
e configuram a denominada ordem liberal, vigente no ambiente internacional desde
meados do século XIX.
Apesar disso, o relevo dado à prática de repatriação voluntária, em meio a política
de soluções duráveis para emergência do refugiado, se desenvolveu em um contexto bem
específico, no ambiente de pós-Guerra Fria. Assim, cabe compreender que fatores
permitiram essa prevalência, contrastando-os com os condicionantes históricos do
período da Guerra Fria.
Para tanto, as formulações teóricas de Reus-Smit e Haddad1 permitirão que sejam
investigados os principais conceitos abordados: o ambiente internacional, sua

1 REUS-SMIT, C. The Moral Purpose of the State;: culture, social identity, and institutional rationality in
International Relations; HADDAD, E. The refugee in international society between sovereigns