Alberto da Costa e Silva

297 Pages·2008·5.04 MB·Portuguese

Prosa
O Império de
D. João
Alberto da Costa e Silva
Ocupante da
Cadeira 9
na Academia
Brasileira de
Letras.
E
m1808,transferiu-separaoRiodeJaneiroasededoImpé-
rioportuguês.QueImpérioeraesse?Compreendiaoterritó-
rio europeu de Portugal, os arquipélagos dos Açores e da Madeira,
as vastidões do Brasil e os domínios na Ásia e na África.
Na Ásia, esses domínios estavam reduzidos à parte oriental da
Ilha de Timor, a Macau e, no subcontinente indiano, a Goa, com
suas ilhas, a Damão, com Dadrá e Pragana Nagar-Aveli, e a Diu,
com Gongolá e Simbor.
NaÁfrica,erabemmenordoqueseapregoavanosdocumentos
oficiaisapresençaportuguesa.Suaspossessõesnãopassavamdeen-
claves, alguns deles pequenos e até diminutos, como a Fortaleza de
S.JoãoBatistadeAjudá–nãomaiordoqueumachácara.Ocontro-
lesobreterrasquehojeformamAngola,emboraextenso,serestrin-
gia,nolitoral,àsáreasentreafozdoRioLifuneeabocadoCuanza
eentreoRioQuiteveeacidadedeBenguela,aissosesomando,ao
nortedoRioZaire(ouCongo),oentrepostofortificadodeCabin-
15
Alberto da Costa e Silva
da. Para o interior, os limites não estavam determinados: avançavam e recua-
vam conforme as circunstâncias e mal chegavam a 300 km da costa.
Podiaconsiderar-sequeoslimitesdainfluênciaportuguesaerammarcados,
naregiãodependentedeLuanda,pelospresídiosdeS.JosédeEncoge,anor-
deste,ePungoAndongo,asudeste,e,napartedeBenguela,pelospresídiosde
Caconda,aleste,edeQuilengues,aosul.Essespresídios–assimsechamavam
asvilasfortificadas,quetinhamporprincipalmissãoprotegerosmercadores–
eram,porém,ilhasemterritórioscontroladosporafricanose,semoconsenti-
mentodeseusreisepagamentodeimposto,nessesterritóriosnãosecomercia-
va,nemporelespassavamascaravanas.Muitoseramosreisesobasquefecha-
vamsuasterrasaospombeiroseaviados,fossembrancos,mulatosouoscha-
mados “negros calçados”, isto é, aportuguesados. O Jaga ou Rei de Caçanje,
porexemplo,nãolhespermitiaatravessaroCuango.Assimatuando,garantia
oseupapeldeintermediárionotráficodeescravosprovenientesdocentrodo
continente e impedia o comércio direto entre Luanda e o Império da Lunda,
queeraoprincipalfornecedordecativos.NacapitaldoJagafuncionavauma
feiraportuguesa,masestaerainteiramentecontroladaporele,quedetermina-
va até mesmo os preços nela vigorantes.
OJagaviviadistantedomar,longedacapitaldaAngolaportuguesa,epo-
diapôrempédeguerra120milsoldados.LogoaonortedeLuanda,juntoda
costaemilitarmentemuitomenosforte,orégulodeMossulocontinuava,po-
rém, a mandar como queria, após ter derrotado em 1790 os portugueses,
quando estes tentaram expandir-se para aquela área.
Maisparacimanomapa,ondesedesenharaoreinodoCongo,osportu-
guesestinhamdeentender-secomváriossenhores,poisosvaidososnobres
conguesesmandavamsobreseusterritóriossemprestarcontasaummani-
congo que, embora por todos reverenciado, perdera o poder político fora
desuacapital,S.Salvador.Paraosul,damargemmeridionaldoRioCuan-
za até o Rio Queve, estendia-se o domínio inconteste dos reis quissamas,
querepetidamenteprevaleceramsobreasarmasdeLuanda. Havia,écerto,
dirigentesquenãoeramhostis,comoaquelesqueosportuguesesconside-
16
O Império de D. João
ravam vassalos, alguns dos quais, contudo, se viam, na relação, como alia-
dos e até mesmo suseranos.
TambémasterrasquedependiamdeBenguelaestavamenvolvidasporto-
dososlados,excetoodomar,porreinosafricanosedelesdependiamparase
abastecerem de escravos, gado, cera, mel e marfim. Ninguém mercadejava no
planaltosemaaquiescênciadosreisovimbundosdeHuambo,BailundoeBié.
Nesseúltimo,haviaumafeiraportuguesa,massobcompletocontroledorei,
que taxava cada escravo ali adquirido.
NãoeramuitodiferenteasituaçãonoÍndico.TantoaIlhadeMoçambique
quanto Sofala, Quelimane, Inhambane, Lourenço Marques e outras feitorias
dacostatinhamdehaver-secomossultõesexequesdasváriascidades-estados
suaílis vizinhas e não esquecer a proximidade protetora do sultão omani de
Zanzibar.
Malsesaíadasilhasedolitoral,estava-sesobsoberaniaafricana:man-
davamosherdeirosdomonomotapaemChidimaeDandeeosreisdeBa-
rué,Quiteve,Manica,LundueUndi.Seaoestepesavasobreeuropeus,ára-
beseafricanosopoderdosrózuisdeChangamira,aosul,osangúnis,pres-
sionados pelos zulus, começavam a atravessar o Limpopo e, logo ao norte
da Ilha de Moçambique, repetiam-se os ataques das flotilhas malgaches
dos betsimisaracas.
SobreoZambeze,duascidades,SenaeTete,hasteavamabandeiraportu-
guesa,e,aolongodorio,sucediam-seosprazos(grandesextensõesdeterracon-
cedidasemenfiteuseacolonosportugueseseherdadasporsuasfilhasenetas,
asfamosasdonas,quasetodasmulatas).Masostitularesdosprazos, prazeirosou
prazeiras,ostentavammodoseluxoseuropeusaorecebervisitantes,comporta-
vam-se no dia-a-dia como chefes africanos. Se podiam acudir ao governador
de Moçambique com suas tropas privadas de soldados-escravos, ou chicundas,
não hesitavam em desafiar-lhe a autoridade.
Osreisafricanosconsideravamosportugueses,fossemprazeirosoucomer-
ciantesinstaladosnasfeirasdointerior,comohóspedesoutributários.Osu-
cessordomonomotapaemChidimatinharazãodeassimpensar,poisogoverna-
17
Alberto da Costa e Silva
dor de Moçambique lhe enviava anualmente um tributo em tecidos e outros
bens,paraassegurarolivretrânsitodosportuguesesporsuasterras.Essesnão
ficavam, porém, exonerados de pagar os impostos de passagem aos régulos e
chefes que tinham pelo caminho.
Voltando ao Atlântico, na Guiné, a presença portuguesa reduzia-se a Bis-
sau, Cacheu e alguns entrepostos, como Geba e Ziguinchor (este último às
margens do Casamansa), controlados por mulatos, os “filhos da terra”, mais
africanosdoqueportugueses,eseusagregados.Essesluso-africanosdependi-
amemgrandepartedosmercadoresmandingas,osdiulas,paraseabastecerem
deescravos,queeramtrazidosdointerior,sobretudodaszonasdeconflitoen-
treoreinodoGabu,cujopodercomeçavaaesgarçar-se,eoalmamidoFutaJa-
lom.Contavamtambémcomoscativosgeradosnolitoralpelasraziasdasca-
noas bijagós.Bissaunãochegavaacemcasas,amaioriasimpleschoçasdeso-
papo,protegidasporumfortedepedraecercadasporumapaliçada.Dentro
dela,mandavamosportugueses;norestodailha,ospepéis,dosquaisapovoa-
çãodependiaparaabastecer-sedevíveres.Nocontinente,senhoreavamosreis
africanos.
NoGolfodoBenim,aFortalezadeAjudádeixarademerecerqualquercui-
dado da Coroa e só não caíra em completo abandono porque dela tomava
contaobaianoFranciscoFélixdeSouza,que,noperíodo,setransformariano
maiortraficante de escravos da costa.
Ocomérciodeescravosera,aliás,aprincipalatividadedetodoessecomplexo
colonial. Mercadejavam-se outros produtos (marfim, couros e peles, madeiras
tintórias, cera, ouro, panos-da-costa), mas todos somados não chegavam aos
joelhosdosescravos.EmborahouvessecolonosacultivaraterranaZambézia
eemAngola,sobretudonaregiãodoRioBengo,nãosóCacheu,Quelimane,
Luanda e Benguela, mas quase todos os estabelecimentos portugueses viviam
do comércio de escravos, e não passavam de empórios de escravaria.
Dissosequerhaviamescapado,aindaquenelestivessemrelevooutrasativi-
dades econômicas, extrativas, agrícolas e manufatureiras, o arquipélago de
CaboVerdeeasilhasdeSãoToméePríncipe,terrassobreasquaisodomínio
18
O Império de D. João
portuguêsseexerciaemplenitude.Tinhamelas,contudo,perdidoaimportân-
ciacomocentrosdeaclimataçãoerevendadeescravos,emboracontinuassema
serpontosdeparagemeabastecimentoparamuitosdosnaviosque,nocasode
CaboVerde,demandavamaGuinéouaEuropa,e,nodeSãoTomé,faziamo
tráficonegreiroemAngolaenoGolfodoBenim.Oarquipélagocaboverdiano
continuavaaexportarparaoBrasilosseustecidosfeitosemtearesestreitosde
tipo africano, panos que tinham grande procura entre a escravaria, enquanto
SãoTomécomeçavaaacordar,comaintroduçãodocafé,dabissecularapatia
econômica que se seguira ao declínio da produção açucareira.
Determinavam as regras do sistema colonial que as relações comerciais se
dessemtão-somenteentrecadaumdosdomíniosultramarinoseaMetrópole,
que,porsuavez,intermediariaecontrolariaastrocasentreeles.Haviamuito,
no entanto, a situação entre o Brasil, de um lado, e Cabo Verde, São Tomé,
Angola,GuinéeMoçambique,deoutro,contrariavaosmandamentosdosis-
tema,poisseligavamdiretamentepelocomérciodeescravos.E,desdeoséculo
XVII,Angola,comosefosseumaespéciedesubcolônia,eraregidapelosinte-
resses do Rio de Janeiro e dele dependia mais do que de Lisboa.
Oalvaráde2deabrilde1811anuloualegislaçãoanteriorquevedavaoco-
mérciodiretoentreosportosbrasileiroseoutrosportosdosdomíniosportu-
gueses. Em última análise, tendo em vista que esse já se dava, intensamente e
semoposiçãodaMetrópole,entreoBrasileaÁfrica,oalvarásótinha,naprá-
tica,oefeitodelegalizarocomérciobrasileirocomaÍndia.Emboraproibido,
nãoeraincomumquebarcossaídosdeGoaacaminhodePortugal,equepara-
vamemMoçambique,alegassemrazõesdeemergência–faltadealimentosou
deágua,doençasounecessidadesdeconsertos–paraancoraremportosbrasi-
leiros e neles descer, clandestinamente ou às escâncaras, parte da carga: algo-
dões indianos, sedas chinesas, especiarias, porcelanas, móveis de vime e laca,
assim como escravos que recolhiam nos litorais da África Índica.
EmMoçambique,ocomérciodegenteforarelativamentepoucoimpor-
tanteatéoiníciodoséculoXVIII,quandodeseusportospassaramasair,
em grande número, escravos para as plantações de açúcar das ilhas france-
19
Alberto da Costa e Silva
sas do Índico e, cinqüenta anos mais tarde, para o Brasil. O aumento da
presença brasileira não deslocou os banianes e outros comerciantes india-
nos, nem os árabes, sobretudo os de Zanzibar, do controle do comércio
numaáreaque,haviaséculos,estavaintegradanograndesistemamercan-
til do Índico, fornecendo matérias-primas e escravos a portos que se es-
tendiam do Mar Vermelho à China.
Jáboaparte,senãoamaiorparte,docomércioexternonoGolfodoBenim
caíra nas mãos dos brasileiros. Era principalmente com Salvador que os seus
portosseentendiam.Eonúmerodeescravosqueneleseramembarcadosnão
parava de aumentar, neles se incluindo tanto falantes de línguas do grupo gbe
(osjejesdaBahia)quantoiorubáse,emmenornúmero,nupesebaribas.Esse
enormefluxodecativoseraalimentadopelomilitarismoexpansionistadorei-
no do Daomé, pelas dissensões entre as cidades-estados iorubanas e, desde o
começodoséculo,pelaguerrasantadosábiomuçulmanoUsumandanFodio.
DaHauçalândia,ojihadnãodemorariaaexpandir-separaoIoruboeparaorei-
nodeBornu,delaresultandooaumentonoBrasilnãosódeescravoshauçás,
fulas, bornus e nupes, mas também de iorubás muçulmanos.
OsembarcadourosdePopôPequeno,Aguê,Ajudá(ouUidá),Jakin,Porto
Novo,BadagryeLagostinhamporprincipaismercadososbrasileiros,notada-
mente o de Salvador. Daí as várias embaixadas enviadas pelo reis do Daomé,
deOnim(ouLagos)edePortoNovo(ounovaArdraouAladá),paratratar
docomérciodegente.Duranteoperíodojoanino,duaschegaramaSalvador:a
primeira,emfinsde1810,doReidePortoNovo,odêAdjohan,easegunda,
emjaneirodoanoseguinte,doReidoDaomé,odadáAdandozan,essaúltima
com o objetivo de obter do soberano português a exclusividade do comércio
deescravoscomoBrasil.Osembaixadoresnãochegaramaapresentarsuasho-
menagensaoPríncipeRegentenoRiodeJaneiro,porqueoCondedosArcos
osreteveemSalvador.FoiogovernadordaBahiaautorizadoanegociarcom
elesacordoscomerciais,desdequenãoseconcedesseaAdandozanomonopó-
lio por ele pretendido. Enquanto os emissários de Porto Novo e do Daomé
aindaseencontravamnacapitalbaiana,recebia-se,noRiodeJaneiro,umaem-
20
O Império de D. João
baixadadoReideCabinda,poiseraprincipalmenteaoRiodeJaneiroqueCa-
bindaforneciaescravos,domesmomodoqueCacheueBissautinhamporme-
lhores mercados São Luís e Belém do Pará.
NãosecomerciavanaÁfricasemoconsentimentodosreis,régulosechefes
africanos. Fora dos enclaves portugueses e de outros países europeus, como,
porexemplo,aIlhadaGoréaeaFortalezadeSaint-Louis, noatualSenegal,e
os fortes de Saint-James, na foz do Gâmbia, e El Mina, no atual Gana, bem
comodosterritóriosemconstanteexpansãodaColôniadoCabo,ocontrole
docontinenteserepartiaentregrandesepequenosreinos,cidades-estados,mi-
cro-estadosegruposdealdeiassempodercentralizado.Eagrandemaioriade
seus povos jamais pusera os olhos sobre um europeu.
AtéaindependênciadoBrasil,aspossessõesafricanasforamparaPortugal
quase que apenas fornecedoras de mão-de-obra escravizada. Seria após 1822
que Lisboa passaria a olhar para Angola, Moçambique e Guiné com outros
olhos. E só no final do século XIX procuraria assenhorear-se, e nem sempre
com êxito, dos amplos territórios que figuravam em seus mapas.
21

Prosa
Dom João e a língua
portuguesa no Brasil
Domício Proença Filho
Ocupante da
Cadeira 28
na Academia
Brasileira de
Letras.
(cid:1) A situação linguageira da colônia
Amarcadaintercomunicação,nocotidianodasobrevivênciaco-
munitáriadoBrasilcolonial,comoéconsabido,éomultilingüismo.
Independentemente de grupos étnicos ou de classes sociais. Com
dominânciadoportuguêsedalínguageraldebasetupi.Entendida
estaúltimacomoumalínguadepreendidadasériedosmuitosidio-
mas falados, com alguma uniformidade, pelos índios do litoral, e
que provinham do tronco comum modernamente chamado tupi e
corporificada pelo Padre José de Anchieta, na Arte de Gramática da
LínguaMaisUsadanaCostadoBrasil.Modernamenteporqueoradical,
emborafreqüenteempalavrascomotupiniquim,tupinambá,etc.,só
temseuusocomotermoisoladonosfinsdoséculoXIX,inicialmen-
te entre especialistas. Uma língua, portanto, disciplinada e aperfei-
çoadapelosmissionários.Quechegouaserescritaparafacilitar-lhes
aaçãocatequética.Decertaforma,acultura-seoidiomaindígena,o
que facilita a adaptação lingüística do índio ao português.
23
Domício Proença Filho
Aoladodessa“línguageral”debasetupi,valelembrar,outrasexistem,con-
figuradasapartirdediferentesartesdegramática,levadasatermoaindapelos
religiosos, em função de línguas de troncos distintos. Um exemplo: a arte de
gramática do Cariri, configuradora da “língua geral” do amplo território do
interior do Nordeste e do sertão norte da Bahia.
Claro está que as muitas tribos indígenas, várias ainda sem contato com o
colonizador, valem-se das diversas línguas que cultivam. E, possivelmente,
contingentes de escravos e descendentes utilizam línguas de origem ou uma
provável língua geral, esta notadamente nos quilombos.
Línguas índias, africanas, além de idiomas estrangeiros, seguem, deste
modo,juntasaoportuguêsdeváriosmatizes:deLisboa,dosAçores,alémde
variantes de outros sítios. Gradativamente, a língua portuguesa vai ganhando
espaço e peculiaridades, com índice maior ou menor de falantes nos núcleos
comunitários,emfunçãodadinâmicadadiversificadamobilizaçãodecontin-
gentes populacionais e das distintas características das comunidades.
Osfalaresindígenasautóctoneseas“línguasgerais”,debasetupiecariri,e
outras possivelmente depreendidas no curso da colonização perdem acelera-
damentepresençadesdeofinaldoséculoXVII.Aprimeirapermaneceemcer-
toslocaisresiduais.Echegaaosnossosdias,navariantenheengatu,aindafalada
no Amazonas.
Opercursodaslínguasafricanastraçaoutrodesenho.Atéadécadade1820
otráficonegreiroimplicaprocedimentosglotocidas:nãosepermitequeosne-
gros permaneçam juntos, nem por etnias, nem por famílias e, conseqüente-
mente,nemporlínguas.Paraimpedirqualquermovimentoderevolta.Situa-
çãoqueperduraatéaaçãocontrabandista,decorrentedaproibiçãolegal.Entre
osescravosvêm,poroutrolado,algunsjáfamiliarizados,desdeaÁfrica,com
osportuguesesesualíngua,queusavamparafinspráticoseelementares:osla-
dinhos ou ladinos. Funcionam como pontes entre os colonizadores e os demais
escravos.Mesmonosquilombos,seriadifícilacomunicaçãoemlínguadeori-
gem.Atéporqueabrigamnãoapenasnegros,masbrancos,mestiçoseíndios,es-
tesoriundosdetribosdizimadas.Édesupor-se,reitero,queosquilombolasse
24