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• Artivismos das dissidências sexuais e de
Planos de cultura
gênero Em 2010, o Brasil conquistou seu primeiro Plano Nacional de Cultura (PNC) em tempos
• Um lugar para os espaços culturais democráticos. O processo desencadeado pelo PNC foi amplo e longo. Ele desencadeou no país um
• O golpe na perspectiva de gênero movimento em torno de planos de cultura. Passados quase dez anos – tempo de duração do PNC –
• Os trabalhadores da cultura no Brasil cabe refletir sobre seu trabalho e lutar muito, neste momento não democrático – pela elaboração de
• Políticas e gestão da cultura: diálogos entre um novo PNC, com os aprimoramentos que ele requer.
Antonio Albino Canelas Rubim (Org.)
universidade e sociedade
ISBN 978-85-232-1896-6
9 788523 218966
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Planos de cultura
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universidade federal da bahia cult — centro de estudos
reitor multidisciplinares em cultura
João Carlos Salles Pires da Silva coordenação
vice-reitor Adriano Sampaio
Paulo Cesar Miguez de Oliveira vice-coordenação
assessor do reitor Lynn Alves
Paulo Costa Lima
comissão editorial
da coleção cult
Alexandre Barbalho (UEC)
Antonio Albino Canelas Rubim (UFBA)
Gisele Nussbaumer (UFBA)
José Roberto Severino (UFBA)
editora da universidade Laura Bezerra (UFRB)
federal da bahia Lia Calabre (Fundação Casa de Rui
diretora Barbosa – RJ)
Flávia Goulart Mota Garcia Rosa Linda Rubim (UFBA)
Liv Sovik (UFRJ)
conselho editorial
Mariella Pitombo Vieira (UFRB)
Alberto Brum Novaes
Marta Elena Bravo (Universidade
Angelo Szaniecki Perret Serpa
Nacional da Colômbia – Medellín)
Caiuby Alves da Costa
Paulo Miguez (UFBA)
Charbel Ninõ El-Hani
Renata Rocha (UFBA)
Cleise Furtado Mendes
Renato Ortiz (UNICAMP)
Evelina de Carvalho Sá Hoisel
Rubens Bayardo (Universidade de
José Teixeira Cavalcante Filho
Buenos Aires – Universidade San Martin)
Maria do Carmo Soares de Freitas
Maria Vidal de Negreiros Camargo coordenador da
comissão editorial
Antonio Albino Canelas Rubim
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coleção cult
Planos de cultura
Antonio Albino Canelas Rubim
(organizador)
edufba
salvador, 2019
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2019, autores.
Direitos para esta edição cedidos à EDUFBA.
Feito o depósito legal.
Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990,
em vigor no Brasil desde 2009.
diagramação e arte final: Rodrigo Oyarzábal Schlabitz
foto da capa: Iuri Rubim
revisão: Mariana Rios Amaral de Oliveira
normalização: Kátia Rodrigues
Sistema de Biblioteca – SIBI /UFBA
Planos de cultura / Antonio Albino Canelas Rubim (organizador). - Salvador :
EDUFBA, 2019.
300 p. (Coleção Cult).
ISBN 978-85-232-1896-6
1. Política cultural - Brasil. 2. Plano Nacional de Cultura (Brasil). I. Rubim,
Antonio Albino Canelas.
CDD - 353.70981
Elaborada por Evandro Ramos dos Santos / CRB-5/1205
editora filiada à:
edufba Rua Barão de Jeremoabo, s/n – Campus de Ondina,
Salvador – Bahia CEP: 40170 115 / Tel: (71) 3283-6164
www.edufba.ufba.br / [email protected]
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sumário
7
Prefácio
Paulo Miguez
13
Introdução
Antonio Albino Canelas Rubim
17
Avaliação bibliométrica sobre planos de cultura
Leonardo Costa
37
A construção do Plano Nacional de Cultura: um itinerário crítico
Renata Rocha
73
Plano Nacional de Cultura: participação e deliberação
Aleksei Santana Turenko
99
A elaboração de metas no planejamento das políticas culturais: uma
meta-avaliação do Plano Nacional de Cultura
Daniele Pereira Canedo
123
Avaliação dos indicadores das metas do Plano Nacional de Cultura
Carmen Lúcia Castro Lima
145
Análise da participação social no processo de revisão das metas do
Plano Nacional de Cultura
José Márcio Barros, Giordanna Santos e Renata Melo
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179
Fruir e formar: a interação entre PNC e Planos Municipais de Cultura
sobre acesso à formação
Flávia Landucci Landgraf
209
Planos de cultura e a descentralização de políticas culturais no Brasil
Sophia Cardoso Rocha
231
Uma análise sobre a formação no Plano Nacional de Cultura
Leonardo Costa
249
Plano Nacional de Cultura e programa Cultura Viva: aproximações
distanciadas
Luana Vilutis
275
Universidade e planos de cultura
Antonio Albino Canelas Rubim
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Prefácio
Paulo Miguez*
A chegada de Gilberto Gil ao Ministério da Cultura * Professor associado do
Instituto de
em 2003 é um marco extremamente significativo Humanidades, Artes e
Ciências Professor
na história das políticas culturais no Brasil. É que,
Milton Santos (Ihac) da
descontados os muitos anos de autoritarismo vivi- Universidade Federal da
Bahia (UFBA). Entre
dos pelo país – e que são muitos; somam, tristemen-
2003 e 2005, foi
te, quase três décadas o Estado Novo varguista, en- assessor especial do
ministro Gilberto Gil e
tre 1937 e 1945, e a ditadura civil-militar, que durou secretário de Políticas
Culturais do Ministério
de 1964 até 1985 –, períodos em que políticas nesta
da Cultura. Atualmente,
área foram fortemente acionadas, especialmente a exerce o segundo
mandato como
partir da criação de instituições culturais de gran- vice-reitor da UFBA.
de importância para a cultura brasileira, a exemplo
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), criado por Vargas meses antes
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da instauração da ditadura estadonovista, ou da Fundação Nacional de
Artes (Funarte), durante o regime de 1964, a gestão de Gilberto Gil à
frente do Ministério da Cultura é claramente um ponto fora da curva
quando se tem em conta as políticas públicas de cultura em tempos de
vida democrática da sociedade brasileira contemporânea, aqui conside-
rados tanto os anos que separam ambos os regimes autoritários, entre
1945 e 1964, quanto o período inaugurado pela redemocratização do
país, em 1985.
Ajustando o foco para os 18 anos de existência do Ministério da
Cultura, cuja criação coincide com a retomada da vida democrática em
1985, logo se vê que o ministro Gil deixa para trás os dois traços mais
fortes que deram o tom das dificuldades experimentadas pelas políticas
culturais no período. Um, a acentuada instabilidade institucional que
marcou a pasta desde a sua criação até 1994 – no governo Sarney, entre
1985 e 1990, foram cinco, os ministros; em 1990, no governo Collor, a
pasta perde o status de ministério e é rebaixada à condição de secretaria,
que, em seu curto período de existência, teve dois titulares; em 1993,
é recriado o ministério por Itamar Franco e, no seu curtíssimo man-
dato-tampão, encerrado no ano seguinte, 1994, três outros nomes vão
sentar na cadeira de ministro. O outro traço – e a despeito da estabilida-
de experimentada pela pasta ao longo dos dois mandatos de Fernando
Henrique Cardoso (FHC) –, a invisibilidade a que esteve relegado o
MinC nos oito anos da gestão de Francisco Weffort, entre 1995 e 2002.
Um ponto fora da curva, sim, muito embora tal não deva sugerir que
desde então as políticas culturais tenham vindo a experimentar céu de
brigadeiro em sua trajetória. Estão aí importantes questões que, per-
manentemente sinalizadas pela comunidade cultural, já identificadas
pelo MinC ainda durante a gestão Gil e exaustivamente estudadas pela
comunidade acadêmica, carecem de bom encaminhamento, reclamam
por solução, como é o caso, por exemplo, da questão do financiamento
da cultura.
8 paulo miguez
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