Minas Gerais , 04 de Agosto de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VII

117 Pages·2015·1.47 MB·Portuguese

by  Maria Adrielly

Minas Gerais , 04 de Agosto de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VII | Nº 1552
MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA,
ESTADO DE MINAS GERAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
MILTON TEODORO DE LIMA E

MESA DIRETORA
TONI TOSHIO YAMASHITA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2015

Publicado por:
Ata da 11ª reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapeva - MG.
Nivaldo Donizete de Almeida
Ao(s) dezenove de junho do ano de 2015, às 19:30 horas, o senhor
Código Identificador:ED2FE81C
Presidente declarou aberta a reunião. Feita a chamada constatou-se a

presença dos vereadores ADAILTON APARECIDO MARQUES DA
MESA DIRETORA
SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DANIEL PEREIRA DO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2015
COUTO, GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO, HENRIQUE JÚNIOR

DA SILVA, MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, MILTON
Ata da 12ª reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapeva - MG.
TEODORO DE LIMA e TONI TOSHIO YAMASHITA. Logo em
Ao(s) oito de julho do ano de 2015, às 19:30 horas, o senhor
seguida, foi colocada em discussão a ata da reunião anterior, a qual,
Presidente declarou aberta a reunião. Feita a chamada constatou-se a
não sendo impugnada, foi declarada aprovada pelo senhor Presidente.
presença dos vereadores ADAILTON APARECIDO MARQUES DA
Em seguida, o Secretário da Mesa, vereador CARLOS AUGUSTO
SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DANIEL PEREIRA DO
DA SILVA, fez a leitura do expediente recebido, que consta do
COUTO, GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO, HENRIQUE JÚNIOR
seguinte:
DA SILVA, JOSÉ MESSIAS BORGES, MÁRCIO HENRIQUE DA
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Da Mesa
SILVA, MILTON TEODORO DE LIMA e TONI TOSHIO
Diretora, nº 32/2015 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos
YAMASHITA. Logo em seguida, foi colocada em discussão a ata da
termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requer
reunião anterior, a qual, não sendo impugnada, foi declarada aprovada
deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para
pelo senhor Presidente. Em seguida, o Secretário da Mesa, vereador
apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 24/2015, que "APROVA O
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, fez a leitura do expediente
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS
recebido, que consta do seguinte:
PROVIDÊNCIAS", bem como de eventuais emendas ou substitutivos,
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: De Claudia Viveani de
em face de solicitação por parte do Poder Executivo. - Nestes termos,
Moraes Andrade: ENCAMINHA LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE
- Pede deferimento.
15 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
RESULTADO DA VOTAÇÃO: Requerimento n.º 32/2015, aprovado
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DE
por unanimidade, em única discussão e votação. Emenda Modificativa
LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DEVIDAMENTE
n.º 001 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 24/2015, aprovada por
SANCIONADA E PUBLICADA. - De CLÁUDIA VIVEANE DE
unanimidade em única discussão e votação. Projeto de Lei Ordinária
MORAES ANDRADE: ENCAMINHA LEI ORDINÁRIA Nº 1317
n.º 24/2015, aprovado por unanimidade, em única discussão e
DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO
votação.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS
Não havendo mais vereador a se manifestar e nem assunto a tratar, o
PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA E
senhor Presidente agradeceu pela presença dos senhores Vereadores e
PUBLICADA. - MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei
demais pessoas presentes, encerrou a sessão, do que, para constar, eu,
Complementar nº 4/2015 de autoria da Mesa Diretora: - ALTERA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Secretário da Mesa, lavrei a
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE
presente ata.
JUNHO DE 2012. - MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Não há

matérias aptas para deliberação.
ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA,
Não havendo mais vereador a se manifestar e nem assunto a tratar, o

senhor Presidente agradeceu pela presença dos senhores Vereadores e
CARLOS AUGUSTO DA SILVA,
demais pessoas presentes, encerrou a sessão, do que, para constar, eu,

CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Secretário da Mesa, lavrei a
DANIEL PEREIRA DO COUTO,
presente ata.

GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO,
ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA,

HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA,
CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Expediente: DANIEL PEREIRA DO COUTO,
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG
GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO,
Diretoria Biênio 2015/2017
HENRIQUE JÚNIOR DA SILVA,
Presidente – Antônio Júlio de Faria
1º Vice-Presidente – Rui Gomes Nogueira Ramos
JOSÉ MESSIAS BORGES,
2º Vice-Presidente – Antônio Carlos Doorgal de Andrada

3º Vice-Presidente – Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte
1º Secretário – Geraldo Martins Godoy MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA,
2º Secretário – Edivan Roberto Alves Cardoso
1º Tesoureiro – Geraldo Magela Barbosa MILTON TEODORO DE LIMA E
2º Tesoureiro – Vladimir de Faria Azevedo
TONI TOSHIO YAMASHITA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
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Publicado por: JURGENSEN, Cabo PM falecido aos 32 anos de idade, na data de
Nivaldo Donizete de Almeida 10/04/2015, o qual era lotado no Destacamento de Polícia Militar
Código Identificador:F89F5EDC local, natural de Limeira - SP, nascido aos 12/05/1982, filho de
Iracema Rutes Jurgensen e de Ricardo Jurgensen, tendo ingressado
MESA DIRETORA nas carreiras da Polícia Militar na data de 08/02/2008, sendo logo
MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA REUNIÃO designado para o Comando do Destacamento de Polícia Militar do
ORDINÁRIA DE 05/08/2015 nosso Município, onde exerceu seu ofício desde até a data do seu
falecimento, prestando excelentes e relevantes serviços para Itapeva -
REQUERIMENTOS MG, demonstrando sua notória dedicação na adoção de medidas para
a preservação da segurança pública da nossa comunidade,
Dos Vereadores ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA, contribuindo efetivamente no combate ao crime e consequentemente
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DANIEL PEREIRA DO COUTO, na promoção da paz social, por mais de sete anos que por aqui esteve
GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO, HENRIQUE JÚNIOR DA presente.
SILVA, JOSÉ MESSIAS BORGES, MÁRCIO HENRIQUE DA
SILVA, MILTON TEODORO DE LIMA e TONI TOSHIO Assim, a aprovação da Moção de Pesar pela Câmara Municipal de
YAMASHITA Itapeva, dá reconhecimento à relevância dos seus serviços prestados
Nº 33/2015 - Os vereadores que este subscrevem, em regular exercício durante sua carreira na Polícia Militar e externa o sentimento de
de seus mandatos, neste município de Itapeva, Estado de Minas consternação de todos os vereadores e funcionários desta Câmara
Gerais, respeitosamente, vem requerer que, após ouvido o Plenário, Municipal, bem como dos Munícipes aqui representados por esse
nos termos regimentais desta Casa, seja formulada MOÇÃO DE Legislativo.
APLAUSO ao senhor JUDSON TADEU DA SILVA GOMES,
brasileiro, casado, 3º Sargento lotado no Destacamento de Polícia Nestes termos,
Militar local, natural de Barbacena - MG, nascido aos 01/11/1986, pede Deferimento.
filho de Angela Maria da Silva e Edmar Gomes Pereira, tendo
ingressado nas carreiras da Polícia Militar na data de 16/08/2006, Da Mesa Diretora, nº 38/2015 - A Mesa Diretora desta Casa
militando no Município de Extrema - MG nos últimos 9 (nove) anos e, Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem,
posteriormente designado para o Comando do Destacamento de respeitosamente, requer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA
Polícia Militar do nosso Município, onde exerce seu ofício desde ESPECIAL, para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2015,
Outubro de 2013, prestando excelentes e relevantes serviços para que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Itapeva - MG, demonstrando sua notória dedicação na adoção de Municipal n.º 1.296, de 12 de dezembro de 2014, Lei Orçamentária
medidas para a preservação da segurança pública da nossa Anual e dá outras providências", bem como de eventuais emendas ou
comunidade. substitutivos, em face de solicitação verbal por parte do Poder
Executivo.
Assim, a aprovação da Moção de Aplauso pela Câmara Municipal de
Itapeva, dá reconhecimento à relevância dos seus serviços prestados Nestes termos,
até a presente data. Pede deferimento.

Nestes termos, Da Mesa Diretora, nº 39/2015 - A Mesa Diretora desta Casa
pede Deferimento. Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem,
respeitosamente, requer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA
Do Vereador JOSÉ MESSIAS BORGES: ESPECIAL, para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2015,
Nº 35/2015 - JOSÉ MESSIAS BORGES, vereador em regular que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva, Municipal n.º 1.296, de 12 de dezembro de 2014, Lei Orçamentária
respeitosamente, vem à presença deste Plenário justificar sua ausência Anual e dá outras providências", bem como de eventuais emendas ou
na reunião ordinária realizada nesta Casa, na data de 19 de junho de substitutivos, em face de solicitação verbal por parte do Poder
2015, uma vez que sua ausência se deu por motivo de problemas de Executivo.
saúde de familiar.
Nestes termos,
Nestes termos, Pede deferimento.
Pede deferimento.
Da Mesa Diretora, nº 40/2015 - A Mesa Diretora desta Casa
Do Vereador MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA: Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem,
Nº 36/2015 - MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, vereador em regular respeitosamente, requer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA
exercício de seu mandato, neste Município de Itapeva, ESPECIAL, para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2015,
respeitosamente, vem à presença deste Plenário justificar sua ausência que "Dispõe sobre desafetação de Área Urbana, autoriza a alienação e
na reunião ordinária realizada nesta Casa, na data de 15 de julho de dá outras providências", bem como de eventuais emendas ou
2015, uma vez que na referida data se encontrava em viagem fora substitutivos, em face de solicitação verbal por parte do Poder
deste Município, e, em razão de trânsito, não conseguiu chegar em Executivo.
Itapeva em tempo hábil.
Nestes termos,
Nestes termos, Pede deferimento.
Pede deferimento.
Da Mesa Diretora, nº 41/2015 - A Mesa Diretora desta Casa
Dos Vereadores ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA, Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem,
CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DANIEL PEREIRA DO COUTO, respeitosamente, requer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA
GUSTAVO BIAGIONE RIBEIRO, HENRIQUE JÚNIOR DA ESPECIAL, para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 029/2015,
SILVA, JOSÉ MESSIAS BORGES, MÁRCIO HENRIQUE DA que "Altera a Lei Municipal n.º1254, de 26 de dezembro de 2013 que
SILVA, MILTON TEODORO DE LIMA e TONI TOSHIO dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, altera
YAMASHITA a Lei Municipal n.º 1296, de 12 de dezembro de 2014, autoriza a
Nº 37/2015 - Os vereadores que este subscrevem, em regular exercício abertura de crédito especial junto ao orçamento da Prefeitura
de seus mandatos, neste município de Itapeva, Estado de Minas Municipal de Itapeva no exercício de 2015 e dá outras providências",
Gerais, respeitosamente, vem requerer que, após ouvido o Plenário, bem como de eventuais emendas ou substitutivos, em face de
nos termos regimentais desta Casa, seja formulada MOÇÃO DE solicitação verbal por parte do Poder Executivo.
PESAR aos familiares do senhor GUILHERME RICARDO
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Nestes termos, CONTRATADA: AMM – Associação Mineira de Municípios -
Pede deferimento. C.N.P.J- M.F.: 20.513.859/0001-01
OBJETO: Contratação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
Da Mesa Diretora, nº 42/2015 - A Mesa Diretora desta Casa para publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara
Legislativa, nos termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, Municipal de Itapeva – MG, bem como todo suporte e treinamento
respeitosamente, requer deste Plenário a concessão de URGÊNCIA necessário para viabilização das referidas publicações.
ESPECIAL, para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 030/2015, ASSINATURA: 01/08/2015
que "Altera a Lei Municipal n.º1254, de 26 de dezembro de 2013 que VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/07/2015
dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, altera VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 600,00 (Duzentos Reais)
a Lei Municipal n.º 1296, de 12 de dezembro de 2014, autoriza a VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos
abertura de crédito especial junto ao orçamento da Prefeitura Reais)
Municipal de Itapeva no exercício de 2015 e dá outras providências", DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
bem como de eventuais emendas ou substitutivos, em face de 01.01.01.01.031.1002.4.003.33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros -
solicitação verbal por parte do Poder Executivo. PJ

Nestes termos, Publicado por:
Pede deferimento. Lizandra Lima
Código Identificador:E31E4E11
Publicado por:
Nivaldo Donizete de Almeida
ESTADO DE MINAS GERAIS
Código Identificador:8AF8182F CISMISEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS
MESA DIRETORA

EXTRATO DE CONTRATO
CISMISEL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2015 - PREGÃO
PROCESSO N° 007/2015
PRESENCIAL Nº 21/2015 = AQUISIÇÃO DE PEÇAS
NATUREZA: Compra Direta

CONTRATO N.º: 003/2015
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
Contratante: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.:
– CISMISEL- torna público aos interessados que está realizando
19.053.594/0001-27
licitação pública, instaurada na modalidade Pregão Presencial nº
Contratada: Panificadora Daniel e Elisangela Ltda. - ME - C.N.P.J-
21/2015, cujo objeto éoRegistro de preços para futuras e eventuais
M.F.: 07.555.621/0001-80
contratações de empresas especializadas no fornecimento de peças e
Objeto: Fornecimento de Gêneros de alimentação
acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo 13 (treze)
Assinatura: 17/07/2015
Micro-ônibus, e 02 (dois) veículos leves. Os interessados poderão
Vigência: 17/07/2015 a 31/12/015
retirar o edital e seus anexos no site oficial do Consórcio –
Valor Global Estimado: R$ 2.229,50 (Dois mil e duzentos e vinte e
www.cismisel.com.br ou diretamente na sede do Consórcio, Av.
nove reais e cinquenta centavos)
Jovelino Lanza, nº 1.200, bairro Jardim Arizona, Sete Lagoas/MG.Os
Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.1002.4.002.339030 –
envelopes deverão ser protocolados até às 09 horas do dia 17 de
Material de Consumo.
agosto de 2015 na sede do Consórcio. Mais informações poderão ser

obtidas através do telefone (31) 3773-2547.
Publicado por:

Lizandra Lima
Sete Lagoas, 2ª feira, 03/08/2015.
Código Identificador:2EE06F55

MONIQUE BATISTA MARTINS PINHEIRO
MESA DIRETORA
Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por:

Monique Batista Martins Pinheiro
PROCESSO N° 007/2015
Código Identificador:587C2590
NATUREZA: Compra Direta
CONTRATO N.º: 004/2015
Contratante: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.: ESTADO DE MINAS GERAIS
19.053.594/0001-27 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE S AÚDE DA MATA
Contratada: Reinaldo Albino Leme - ME - C.N.P.J- M.F.: LESTE – CISLESTE
07.593.715/0001-44
Objeto: Fornecimento de Gêneros de alimentação SETOR DE LICITAÇÕES
Assinatura: 17/07/2015 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA
Vigência: 17/07/2015 a 31/12/015 LESTE
Valor Global Estimado: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.1002.4.002.339030 – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Material de Consumo. CREDENCIAMENTO 02/2015
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2015
Publicado por:
Lizandra Lima Objeto: Prestação de serviços de saúde, para realização de consultas e
Código Identificador:6104FDEA serviços médicos, odontológicos e afins para atendimento aos
trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da
MESA DIRETORA Mata Leste, nele englobando os Municípios associados, nos
EXTRATO DE CONTRATO quantitativos, especificações, especializações e valores estabelecidos
na Tabela de Profissionais do CISLESTE constante do Anexo VII;
PROCESSO N° 026/2015 Dotação Orçamentária nº. 01.001.10.302.0004.2005 Manutenção
NATUREZA: Licitação Programas Especialidades – Exames/Consultas; 3.3.90.39.00 Outros
CONTRATO N.º 005/2015 serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Condição de pagamento: O
MODALIDADE: DISPENSA Nº 001/2015 pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º (décimo) dia útil do
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.: mês subseqüente, referente aos serviços realizados no período, a
19.053.594/0001-27 contar da entrega da respectiva Nota Fiscal, na Secretaria do
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CISLESTE. Empresa credenciada: PTB MÉDICOS ASSOCIADOS CISLESTE; Hellen Silva Filho – Clínica Nefrológica de Muriaé
LTDA., CNPJ: 19.161.022/0001-61. Ltda. EPP.

Muriaé, MG, 31 de julho de 2015. Publicado por:
Rene Leite Magalhães
WALDINEI CHICARELI DE ANDRADE Código Identificador:28AAA119
Presidente
Publicado por: SETOR DE LICITAÇÕES
Rene Leite Magalhães CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA
Código Identificador:B4E5420E LESTE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA Credenciamento 02/2015
LESTE
Nº: 44/2015; Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
EXTRATO DE CONTRATO Mata Leste - CISLESTE; Credenciada: PTB Médicos Associados
Credenciamento 02/2015 Ltda.; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras
de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e
Nº: 41/2015; Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da serviços médicos odontológicos para atendimento aos serviços do
Mata Leste - CISLESTE; Credenciada: 3P Saúde Ltda. ME.; Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, nele
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de englobando os Municípios associados; Assinatura: 31/07/15;
serviços de saúde, para realização de consultas médicas e serviços Vigência: 31/07/15 a 31/05/16; Fundamentação legal: Processo
médicos odontológicos para atendimento aos serviços do Licitatório: 05/2015 – Credenciamento: nº 02/2015; Signatários:
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, nele Waldinei Chicareli de Andrade – Presidente do CISLESTE;
englobando os Municípios associados; Assinatura: 31/07/15; Bruno Ferreira Aires – PTB Médicos Associados Ltda.
Vigência: 31/07/15 a 31/05/16; Fundamentação legal: Processo
Licitatório: 05/2015 – Credenciamento: nº 02/2015; Signatários: Publicado por:
Waldinei Chicareli de Andrade – Presidente do CISLESTE; p/p Rene Leite Magalhães
Pablo de Oliveira Prado – 3P Saúde Ltda. ME Código Identificador:A3850C94

Publicado por: ESTADO DE MINAS GERAIS
Rene Leite Magalhães
PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
Código Identificador:55FBD44C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO PREGÃO - 032/2015
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA

LESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG -

PROCESSO Nº 109/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015
EXTRATO DE CONTRATO
– AMPLA CONCORRÊNCIA - torna público, abertura às 14:00
Credenciamento 03/2015
horas do dia 17/08/2015 em sua sede. Objeto: aquisição de banco de

jardim com encosto para atender necessidades do Terminal
Nº: 42/2015; Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Rodoviário Jácomo Donzeles. O Edital em inteiro teor estará à
Mata Leste - CISLESTE; Credenciada: Clianest Ltda. EPP;
disposição a partir do dia 04/08/2015, pelo site
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
serviços de saúde, para realização de exames complementares de
telefone (32) 3462-6733, ramal 240.
diagnóstico médico para atendimento aos serviços do Consórcio

Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, nele englobando os
Além Paraíba, 03/08/2015.
Municípios associados; Assinatura: 31/07/15; Vigência: 31/07/15 a

31/05/16; Fundamentação legal: Processo Licitatório: 06/2015 –
FERNANDO LÚCIO F. DONZELES
Credenciamento: nº 03/2015; Signatários: Waldinei Chicareli de
Prefeito Municipal.
Andrade – Presidente do CISLESTE; Aloísio Cerqueira Buettel –
Publicado por:
Clianest Ltda. EPP
Roberta Filgueiras Barroca Faria

Código Identificador:5494F16A
Publicado por:
Rene Leite Magalhães
Código Identificador:587478AC ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
SETOR DE LICITAÇÕES
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LICITAÇÃO
LESTE EXTRATO DE CONTRATO 126/2015

EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 0095/2015, Pregão Presencial n.º 0046/2014.
Credenciamento 01/2015 Partes Município de Alvorada de Minas e MERCEARIA
MADECAPE LTDA. Valor do Contrato: R$ 6.266,00 (seis mil e
Nº: 43/2015; Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da duzentos e sessenta e seis reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EPIS
Mata Leste - CISLESTE; Credenciada: Clínica Nefrológica de (EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL DE ACORDO
Muriaé Ltda. EPP.; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas COM A NORMA NR10) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
prestadoras de serviços de saúde, para realização serviços na área DE ALVORADA DE MINAS. Assinatura: Vigência: 03/08/2015 até
médica, para atendimento ao Programa “Vivavida/Hiperdia” 31/12/2015.
desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata
Leste, nele englobando os Municípios associados; Assinatura: VALTER ANTÔNIO COSTA
31/07/15; Vigência: 31/07/15 a 31/03/16; Fundamentação legal: Prefeito Municipal
Processo Licitatório: 03/2015 – Credenciamento: nº 01/2015;
Signatários: Waldinei Chicareli de Andrade – Presidente do
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 4
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Publicado por: Razão Social: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda
Vinicius Santana Cordeiro CNPJ: 09.049.992/0001-16
Código Identificador:F00B6D8E Endereço: Miguel Moyses ,763 Nova Gameleira
Cidade: Belo HorizonteCEP:30.510-190Estado:MG
ESTADO DE MINAS GERAIS Telefone: 3372-4721
Representante: Rodrigo Fernandes Lopes
PREFEITURA DE BARROSO
RG: MG-11.968.694 CPF: 014.459.096-42

DIVERSAS SECRETARIAS
- DA VALIDADE DA ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC 128/2015
-A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,

contados a partir do dia 27/07/2015, tendo validade até 26/07/2016,
O Município de Barroso torna publico a ata de registro de
não podendo ser prorrogada.
preços,considerando a homologação da licitação na modalidade

Pregão Presencial nº 089/2015, com itens homologados em
Publicado por:
27/07/2015,Processo Administrativo nº 128/2015.
Raquel Ferreira Diniz
- DO OBJETO:
Código Identificador:0EE96548
– A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para

eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
demanda das atividades, eventos, programas, projetos e reuniões,
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC 124/2015
Proteção a Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Barroso torna publico a ata de registro de
– DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
preços,considerando a homologação da licitação na modalidade
– Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades e
Pregão Presencial nº 086/2015, com itens homologados em
as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
27/07/2015,Processo Administrativo nº 124/2015.

DO OBJETO:
Produto Marca Valor Negociado Quantidade Valor Total – A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
1 - MORTADELA SADIA R$ 5,00 500 R$ 2.500,00
eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para
2 - NUGUETS DE FRANGO PIF PAF R$ 11,00 300 R$ 3.300,00
3- SALSICHA. PIF PAF R$ 3,80 800 R$ 3.040,00 atender as demanda das atividades, eventos, programas, projetos e
4 - PESCADO FILE DE SANTA reuniões, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência
R$ 17,25 500 R$ 8.625,00
MERLUZA PAULA Social e Proteção a Criança e Adolescente.
5 - BACON FATIADO SADIA R$ 12,00 80 R$ 960,00

6 - FOCINHO DE SUINO PIF PAF R$ 4,50 80 R$ 360,00
7 - PÉ DE SUINO PIF PAF R$ 6,00 80 R$ 480,00 – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
8- PEITO DE PERU SADIA R$ 39,50 200 R$ 7.900,00 – Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades e
as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
– Do fornecedor:
Razão Social: SUPEMERCADO MELO LTDA Valor
Produto Fornecedor Quantidade Valor Total
CNPJ: 17.832.312/0001-64 Negociado
AGNALDO FRANCISCO DE
Endereço: JOAQUIM FERREIRA, 27 CENTRO 1 - COUVE FLOR R$ 3,00 600 R$ 1.800,00
MELO
Cidade: BARROSOCEP:36212000Estado:MG AGNALDO FRANCISCO DE
2 - INHAME R$ 2,70 500 R$ 1.350,00
Telefone: 3351-1633 MELO
AGNALDO FRANCISCO DE
Representante: ANDREIA DE FATIMA NEVES 3 - CHUCHU R$ 1,55 400 R$ 620,00
MELO
RG: MG-15.092.531CPF: 090.162.166-85 AGNALDO FRANCISCO DE
4 - MELANCIA R$ 1,90 2500 R$ 4.750,00
MELO
AGNALDO FRANCISCO DE
Produto Marca Valor Quantidade Valor Total 5 - ABACAXI MELO R$ 3,65 1200 R$ 4.380,00
Negociado
AGNALDO FRANCISCO DE
1 - FÍGADO DE FRANGO PIF PAF R$ 1,80 300 R$ 540,00 6 - VAGEM MELO R$ 4,25 500 R$ 2.125,00
2 - MUSSARELA VAIDOSA R$ 16,90 3000 R$ 50.700,00 AGNALDO FRANCISCO DE
3 - APRESUNTADO PIF PAF R$ 8,50 600 R$ 5.100,00 7 - MORANGA MELO R$ 2,20 300 R$ 660,00
4 - QUEIFJROE TSICPOO MINAS DEL RIOS R$ 11,00 310 R$ 3.410,00 8 - CCEABBOELÇAA DE AGNALDOM FERLAON CISCO DE R$ 4,35 1500 R$ 6.525,00
5 - BIFE DE HAMBURGUER PIF PAF R$ 0,62 5000 R$ 3.100,00 AGNALDO FRANCISCO DE R$
9 - BANANA PRATA R$ 3,50 5000
MELO 17.500,00
10 - CENOURA AGNALDO FRANCISCO DE
Razão Social: Supermercado Alvorada Barroso LTDA R$ 2,20 2000 R$ 4.400,00
VERMELHA MELO
CNPJ: 10.217.085/0001-18 AGNALDO FRANCISCO DE
11 - LARANJA PÊRA R$ 1,59 3000 R$ 4.770,00
Endereço: Joaquim Meireles, 30 Centro – Barroso/MG MELO
AGNALDO FRANCISCO DE R$
Representante: Pedro Paulo de Melo 12 - MAÇA GALA R$ 3,89 3000
MELO 11.670,00
RG: M381177CPF: 327.195.906-49 AGNALDO FRANCISCO DE
13 - BATATA R$ 2,89 3000 R$ 8.670,00
MELO
14 - CEBOLA DE AGNALDO FRANCISCO DE
Produto Marca Valor Quantidade Valor Total CHEIRO MELO R$ 1,35 300 R$ 405,00
Negociado
AGNALDO FRANCISCO DE R$
1 - COXA DE FRANGO NAT R$ 5,80 1200 R$ 6.960,00 15 - ALHO MELO R$ 14,95 1000 14.950,00
2 - PECIOTNOG DEEL AFRDAON GO NAT R$ 5,28 1100 R$ 5.808,00 16 - OVO BRANCO AGNALDOM FERLAON CISCO DE R$ 3,85 3000 11.5R5$0 ,00
3 - CARNE SUINA GUIMARÃES R$ 9,90 1200 R$ 11.880,00 17 - ABOBRINHA AGNALDO FRANCISCO DE
4 - CARNE SUÍNA GUIMARÃES R$ 12,20 600 R$ 7.320,00 VERDE MELO R$ 1,89 400 R$ 756,00
COSTELINHA AGNALDO FRANCISCO DE
5 - CARNE BOVINA GUIMA~RAES R$ 14,74 1200 R$ 17.688,00 18 - ALMEIRÃO MELO R$ 1,40 500 R$ 700,00
MOIDA CONGELADA AGNALDO FRANCISCO DE
6 - CARNE BOVINA . GUIMARÃES R$ 14,39 1200 R$ 17.268,00 19 - PEPINO MELO R$ 2,60 200 R$ 520,00
7 - LINGUPEIÇRAN ISLU INA DE PIF PAF R$ 8,49 700 R$ 5.943,00 20 - MORANGO AGNALDOM FERLAON CISCO DE R$ 3,89 3000 11.6R7$0 ,00
8 - CCOANRNGEE LBAODVAIN A GUIMARÃES R$ 14,00 1000 R$ 14.000,00 21 - UVA AGNALDOM FERLAON CISCO DE R$ 9,49 300 R$ 2.847,00
9 - FILES ADSES PAEMITIO TIPO NAT R$ 10,00 1000 R$ 10.000,00 22 - LIMÃO AGNALDOM FERLAON CISCO DE R$ 2,83 350 R$ 990,50
1C0 A- LLAINBGRUEISCAA PIF PAF R$ 10,30 300 R$ 3.090,00 23 - GOIABA AGNALDOM FERLAON CISCO DE R$ 2,89 2200 R$ 6.358,00
11 - LINGUIÇA PAIO PIF PAF R$ 11,40 120 R$ 1.368,00 AGNALDO FRANCISCO DE
24 - MEXIRICA R$ 1,69 1000 R$ 1.690,00
MELO
25 - MELÃO AGNALDO FRANCISCO DE R$ 3,90 650 R$ 2.535,00
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MELO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 021/2015
26 - BATATA DOCE AGNALDO FRANCISCO DE R$ 3,59 200 R$ 718,00
MELO
LEILÃO Nº. 001/2015
AGNALDO FRANCISCO DE
27 - QUIABO R$ 5,18 300 R$ 1.554,00
MELO
28 - SALSINHA AGNALDO FRANCISCO DE R$ 1,10 300 R$ 330,00 Fica homologado o resultado do Processo Administrativo
MELO
Licitatório n.º 21/2015, Leilão n.º 1/2015, nos termos das atas e
AGNALDO FRANCISCO DE
29 - MAMÃO R$ 2,89 3000 R$ 8.670,00
MELO observado o Termo de Adjudicação, conforme a seguinte
30 - ABÓBORA AGNALDO FRANCISCO DE R$ 1,89 300 R$ 567,00 discriminação:
HIBRIDA MELO

AGNALDO FRANCISCO DE R$
31 - TOMATE 1 R$ 3,89 3500
MELO 13.615,00 I – LOTE 01: IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO
32 - PESSEGO AGNALDO FRANCISCO DE R$ 5,89 250 R$ 1.472,50 MUNICÍPIO, A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE, os quais
MELO
estão desmembrados em itens, na forma do Anexo I deste Despacho e
AGNALDO FRANCISCO DE
33 - MORANGO. R$ 3,34 1500 R$ 5.010,00
MELO
34 - MANDIOCA . AGNALDO FRANCISCO DE R$ 2,80 800 R$ 2.240,00 II – LOTE 02: IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO
MELO
AGNALDO FRANCISCO DE DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE
35 - PIMENTÃO VERDE R$ 3,89 250 R$ 972,50
MELO CABECEIRA GRANDE, os quais estão desmembrados em itens, na
36 - REPOLHO. AGNALDO FRANCISCO DE R$ 1,69 200 R$ 338,00 forma do Anexo II deste Despacho.
MELO
AGNALDO FRANCISCO DE
37 - BATATA BARÔA. R$ 6,15 500 R$ 3.075,00
MELO Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.
38 - BETERRABA. AGNALDO FRANCISCO DE R$ 2,29 3000 R$ 6.870,00
MELO
AGNALDO FRANCISCO DE Encaminhe-se, após os trâmites legais, o respectivo processo à
39 - COUVE . R$ 1,40 1000 R$ 1.400,00
MELO Consultoria Jurídica, Legislativa, de Governo e Assuntos
40 - ALFACE. AGNALDO FRANCISCO DE R$ 1,40 2500 R$ 3.500,00 Administrativos e Institucionais e ao Departamento de Fiscalização,
MELO
AGNALDO FRANCISCO DE Receita e Cadastramento Imobiliário da Secretaria Municipal da
41 - MANGA . R$ 3,89 500 R$ 1.945,00
MELO Fazenda, para adoção dos procedimentos posteriores, notadamente
42 - MILHO VERDE. AGNALDO FRANCISCO DE R$ 1,20 500 R$ 600,00 para celebração dos contratos, emissão de boletos etc.
MELO

– Do fornecedor: Cabeceira Grande, 3 de agosto de 2015.

Razão Social: AGNALDO FRANCISCO DE MELO
CNPJ: 03.744.855/0001-15 ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
Endereço: VALERIANO TIMÓTEO, 203 CENTRO
Cidade: BARROSOCEP:36212000Estado: MG Publicado por:
Juliana Costa de Oliveira
Telefone:3351-1942
Código Identificador:6706BF77
Representante: AGNALDO FRANCISCO DE MELO
RG:M4700438CPF: 597.368.956-53
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
- DA VALIDADE DA ATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
-A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, AQUISIÇÃO DE BENS E PRODUTOS N.º 040/2015
contados a partir do dia 27/07/2015, tendo validade até 26/07/2016,
não podendo ser prorrogada. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2015
Publicado por: CONTRATADA: FORTALEZA MATERIAIS PARA
Raquel Ferreira Diniz CONSTRUÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 11.594.060/0001-04
Código Identificador:4DC24328 CONTRATANTE: Município de Cabeceira Grande-MG – CNPJ:
01.603.707/0001-55

Valor do Contrato: R$ 6.115,30 (Seis mil e cento e quinze reais e
ESTADO DE MINAS GERAIS
trinta centavos)
PREFEITURA DE BRÁS PIRES
Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de material
hidráulico e ferramentas, para atender às necessidades da Prefeitura
GABINETE MUNICIPAL de Cabeceira Grande, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo
DECRETO Nº 182 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 Municipal de Saúde e Caixas Escolares.
Vigência: 9 (nove) meses.
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES- MG, torna público para Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2015
conhecimento de todos, nos termos da lei 8.666/93 - Decreto n° 182
de 03 de agosto de 2015 "Suplementa dotações Orçamentárias do Publicado por:
exercício de 2015". Juliana Costa de Oliveira
Código Identificador:4AE084B1
Brás Pires, 03 de agosto de 2015

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 045/2015
Prefeito Municipal
Publicado por: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 050/2015
Ariane Camilo Cerqueira Pedrosa PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2015
Código Identificador:C5ECA0F6 CONTRATADA: FORTALEZA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - ME – CNPJ: 11.594.060/0001-04
ESTADO DE MINAS GERAIS CONTRATANTE: Município de Cabeceira Grande-MG – CNPJ:
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE 01.603.707/0001-55
Valor da ATA SRP: R$ 6.115,30 (Seis mil e cento e quinze reais e

trinta centavos)
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de material
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
hidráulico e ferramentas, para atender às necessidades da Prefeitura

de Cabeceira Grande, Secretarias Municipais vinculadas, Fundo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Municipal de Saúde e Caixas Escolares.

Vigência: 9 (nove) meses.

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Data da Assinatura da ATA SRP: 28/07/2015 Publicado por:
Jucimara Aparecida de Faria Silveira
Publicado por: Código Identificador:7128D447
Juliana Costa de Oliveira
Código Identificador:EBC9708F PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE N.º 111/15
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
AQUISIÇÃO DE BENS E PRODUTOS N.º 041/2015 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 111/15 – Pregão Presencial n.º 045/15 para a
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 051/2015 aquisição de pneus automotivos novos e acessórios para manutenção
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2015 dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal. Após a fase
CONTRATADA: CRISTINA ARTES GRAFICAS LTDA – de lance dos itens constantes do processo, foram abertos os envelopes
CNPJ: 18.665.885/0001-03 de “DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO”, verificou-se que as
CONTRATANTE: Município de Cabeceira Grande-MG – CNPJ: empresas JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELI e
01.603.707/0001-55 PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA apresentaram
Valor do Contrato: R$ 51.569,50 (Cinquenta e um mil e toda a documentação constante na Cláusula 06 do Edital e válida na
quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) forma da Lei, sendo consideradas habilitadas para a próxima fase do
Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de material processo, isto é, a adjudicação. Na oportunidade, foram devolvidos os
gráfico envelopes de documentação devidamente lacrados, intactos às
Vigência: 10 (dez) meses. empresas LF EMPRESARIAL LTDA – EPP e M.M COMERCIO
Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2015 DE PEÇAS LTDA – ME, conforme preceitua a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Para prosseguimento do Processo,
Publicado por: pregoeira e sua equipe, estarão se reunindo no dia 04 (Quatro) de
Juliana Costa de Oliveira Agosto de 2015 (Dois Mil e Quinze) às 14h (Quatorze Horas) para
Código Identificador:FFC6AE06 adjudicação dos itens constantes do processo. Conforme segue nos
termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE epígrafe.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 046/2015
Cachoeira de Minas, 03 de Agosto de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 051/2015
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2015 ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira.
CONTRATADA: CRISTINA ARTES GRAFICAS LTDA –
CNPJ: 18.665.885/0001-03 Publicado por:
CONTRATANTE: Município de Cabeceira Grande-MG – CNPJ: Jucimara Aparecida de Faria Silveira
01.603.707/0001-55 Código Identificador:539CF825
Valor da Ata SRP: R$ 51.569,50 (Cinquenta e um mil e
quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) ESTADO DE MINAS GERAIS
Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de material
PREFEITURA DE CAMPANHA
gráfico

Vigência: 10 (dez) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
Data da Ata SRP: 28/07/2015
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado por:
HOMOLOGAÇÃO
Juliana Costa de Oliveira

Código Identificador:846466E6
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA/MG - CNPJ Nº

18.712.174/0001-42, torna público o Extrato de Homologação do
ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 00040/2015 - Pregão nº 00028/2015. O Processo de
PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para
AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, solicitada pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA URBANO, RURAL E MEIO AMBIENTE de acordo com o edital e
DIRETA N.º 147/15 seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente, consoante o bem elaborado parecer da assessoria jurídica
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito,
Homologação do Processo de Compra Direta n.° 147/15. O Processo HOMOLOGO a presente Licitação - Pregão Nº 00028/2015,aos
em epígrafe objetivou a contratação de pessoa física para ministrar licitantes CANEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME,
palestra com os professores da rede municipal a ser realizada no dia CNPJ/CPF 13.169.585/0001-10, situada na RUA SAO DOMINGOS
06 de Agosto de 2015, conforme solicitação da Secretaria Municipal SAVIO, 37, BAIRRO: CENTENARIO, JUIZ DE FORA/MG, CEP:
de Educação. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, 36045-260, com o valor total de R$27.970,11 (Vinte e Sete Mil
HOMOLOGO o presente procedimento que cogita o contratado Novecentos e Setenta Reais e Onze Centavos), CENTRO-OESTE
MARCIO TONELLI BERNARDES, pessoa física; no valor total de LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ/CPF 04.863.245/0001-01, situada
R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). na RUA RIO DE JANEIRO, 2660, BAIRRO: IPIRANGA,
DIVINÓPOLIS/MG, CEP: 35502-456, com o valor total de
Cachoeira de Minas, 03 de Agosto de 2015. R$26.771,80 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e
Oitenta Centavos), DELLAS COMÉRCIO E TRANSPORTES
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO LTDA, CNPJ/CPF 03.316.661/0001-19, situada na RUA BELMIRA
Prefeito Municipal. DE PAIVA LIMA, 15, BAIRRO: ESPERANÇA, TRÊS
PONTAS/MG, CEP: 37190-000, com o valor total de R$39.126,20
(Trinta e Nove Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Vinte Centavos),
FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA - EPP,
CNPJ/CPF 04.238.970/0001-80, situada na RUA JACUÍ, 2133,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 7
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BAIRRO: RENASCENÇA, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 31140- PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ n°
650, com o valor total de R$32.897,80 (Trinta e Dois Mil Oitocentos e 18.712.174/0001-42 - Torna Público ALTERAÇÃO do Processo
Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos), GRANDLUB LTDA, Licitatório nº 00047/2015– Modalidade:PREGÃO nº 0034/20015 ––
CNPJ/CPF 02.305.356/0001-69, situada na RODOVIA BR-040 KM Objeto:: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
688, 0, BAIRRO: KENNEDY, CONTAGEM/MG, CEP: 32145-900, NO GERENCIAMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO,
com o valor total de R$34.615,00 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA OS
Quinze Reais), SUPREMA MAQUINAS PECAS E MANUTENCAO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. M O T I V O :
LTDA, CNPJ/CPF 86.660.495/0001-09, situada na RUA MARIA Alteração no Anexo I. NOVA DATA DE ABERTURA: :
NAZARETH, 91, BAIRRO: VILA MARTINS, VARGINHA/MG, 18/08/2015 às 14:00 . Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou
CEP: 37010-060, com o valor total de R$11.440,00 (Onze Mil na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras –
Quatrocentos e Quarenta Reais) vencedoras desse certame nos termos Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 –
da Ata da Sessão de Julgamento de 21 de julho de 2015. Fone/Fax: [phone] –
Encaminhar este processo para elaboração do contrato na forma do
Edital e convocar o licitante adjudicado para celebrar o Contrato. MÁRCIA CRISTINA S. BORGES
Pegroeira
Prefeitura Municipal da Campanha/MG, 03 de agosto de 2015. Publicado por:
Márcia Cristina Silva Borges
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Código Identificador:BA3077BA
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado por:
PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS
Danya Oliveira Silvado

Código Identificador:A95BB38F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA

EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 067/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG, CNPJ
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
n° 18.712.174/0001-42. Torna público o Extrato de Contratos -
040/2015
Processo nº 00040/2015 - Pregão nº 00028/2015. Contrato nº
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG – torna público A
00107/2015 - Contratada: GRANDLUB LTDA, CNPJ/CPF
RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 067/2015, Pregão
02.305.356/0001-69, situada na RODOVIA BR-040 KM 688, 0,
Presencial Por Registro de Preços nº. 040/2015, cujo Objeto:
BAIRRO: KENNEDY, CONTAGEM/MG, CEP: 32145-900, com o
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
valor total de R$34.615,00 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Quinze
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Reais); Contrato nº 00108/2015 – Contratada: DELLAS COMÉRCIO
FISIOTERAPEUTICOS, PARA ATENDER AS
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF 03.316.661/0001-19, situada
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
na RUA BELMIRA DE PAIVA LIMA, 15, BAIRRO: ESPERANÇA,
DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG. Foram detectados
TRÊS PONTAS/MG, CEP: 37190-000, com o valor total de
erros nas descrições dos itens 7 e 9 da PROPOSTA COMERCIAL.
R$39.126,20 (Trinta e Nove Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Vinte
Retira-se o Item 7 - CADEIRA ACOLCHOADA giratória secretaria
Centavos); Contrato nº 00109/2015 – Contratada: CENTRO-OESTE
com 5 rodízios, regulagem de altura, em tecido. Item 9 – Onde se lê:
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ/CPF 04.863.245/0001-01, situada
INFRAVERMELHO COM BRAÇO DE REGULAGEM lâmpada:
na RUA RIO DE JANEIRO, 2660, BAIRRO: IPIRANGA,
Infravermelho com Pedestal Lâmpada Infravermelho com Calor
DIVINÓPOLIS/MG, CEP: 35502-456, com o valor total de
Instantâneo, Auxilia no Tratamento de Dores Musculares e
R$26.771,80 (Vinte e Seis Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e
Reumáticas, Precisão e Maior Conforto Visual – 220V. Leia-se:
Oitenta Centavos); Contrato nº 00110/2015 – Contratada: SUPREMA
INFRAVERMELHO COM BRAÇO DE REGULAGEM lâmpada:
MAQUINAS PECAS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/CPF
Infravermelho com Pedestal Lâmpada Infravermelho com Calor
86.660.495/0001-09, situada na RUA MARIA NAZARETH, 91,
Instantâneo, Auxilia no Tratamento de Dores Musculares e
BAIRRO: VILA MARTINS, VARGINHA/MG, CEP: 37010-060,
Reumáticas, Precisão e Maior Conforto Visual – bivolt ou 110V. O
com o valor total de R$11.440,00 (Onze Mil Quatrocentos e Quarenta
Credenciamento passa a ser às 09 h 00min do dia 18/08/2015.
Reais); Contrato nº 00111/2015 – Contratada: FERNANDES &
Abertura da sessão às 09 h 15min, do dia 18/08/2015. Informações: na
FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ/CPF
internet, no site www.capitaoeneas.mg.gov.br, e-mail:
04.238.970/0001-80, situada na RUA JACUÍ, 2133, BAIRRO:
licitaçã[email protected].
RENASCENÇA, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 31140-650, com o

valor total de R$32.897,80 (Trinta e Dois Mil Oitocentos e Noventa e
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Sete Reais e Oitenta Centavos); Contrato nº 00112/2015 – Contratada:
Pregoeiro
CANEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME,

CNPJ/CPF 13.169.585/0001-10, situada na RUA SAO DOMINGOS
Publicado por:
SAVIO, 37, BAIRRO: CENTENARIO, JUIZ DE FORA/MG, CEP:
Alisson Rafael Alves Santos
36045-260, com o valor total de R$27.970,11 (Vinte e Sete Mil
Código Identificador:09778A76
Novecentos e Setenta Reais e Onze Centavos). Objeto: AQUISIÇÃO
DE OLEO LUBRIFICANTE. Reduzidos:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
279/282/288/290/292/302/525. Vigência: 23/07/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DE CONTRATO

Campanha/MG, 03/08/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015, INEXIGIBILIDADE

Nº 007/2015
DANYA OLIVEIRA SILVADO
Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato
Presidente da CPL
(078/2015) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas,

Estado de Minas Gerais e a pessoa física: Giselly Pereira Lopes
Publicado por:
referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Danya Oliveira Silvado
através de Inexigibilidade por chamada pública para atender a
Código Identificador:FCCD5E5B
demanda da alimentação escolar durante o período letivo de 2015, no

Valor Global estimado de: R$ 7.337,20 (Sete Mil trezentos e trinta e
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
ALTERAÇÃO DE EDITAL
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 8
Minas Gerais , 04 de Agosto de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VII | Nº 1552

sete reais e vinte centavos). Quaisquer informações poderão ser ESTADO DE MINAS GERAIS
obtidas no telefone [phone] ou pelo e-mail:
PREFEITURA DE CARNEIRINHO
[email protected]

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
WANDERLEY SILVA ALVES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Presidente da CPL.

Publicado por:
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL
Wanderley Silva Alves
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015. PROCESSO
Código Identificador:53B414EE
LICITATÓRIO Nº 50/2015. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. A

Pregoeira do Município de Carneirinho, ADJUDICA o aludido
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
certame, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual
EXTRATO DE CONTRATOS
aquisição de materiais para manutenção de vias públicas, estradas,

aterros e outros, conforme demanda do Município, por solicitação da
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2015
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
Municipal de Estradas e Serviços Rurais, à empresa PAULO
038/2015
ROBERTO DE QUEIROZ – ME-CNPJ Nº 00.514.670/0001-26, no
Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato celebrado
valor total de R$ 1.676.922,00. Data Adjudicação: 27/07/2015.
entre a Prefeitura Municipal De Capitão Enéas, Estado de Minas

Gerais e as Empresas: GE ALVITRE COMÉRCIO VAREJISTA
Carneirinho-MG, 31 de julho de 2015.
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CONTRATO Nº

132/2015), PALIMONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
MARIA JOSÉ DA SILVA PAZIN
(CONTRATO Nº 133/2015) e PINHEIRO E ALCANTARA
Pregoeira.
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – ME (CONTRATO Nº
Publicado por:
134/2015). Referente a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
Luciano Sebastião de Menezes
MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA
Código Identificador:4096F05F
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO ENÉAS/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Vigência 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Global: R$ 1.147.066,72 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e

sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Quaisquer informações
MUNICÍPIODE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL
poderão ser obtidas no telefone [phone] ou pelo e-mail:
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2015. PROCESSO
[email protected].
LICITATÓRIO Nº 50/2015. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
Pregoeiro.
aquisição de materiais para manutenção de vias públicas, estradas,
Publicado por:
aterros e outros, conforme demanda do Município, por solicitação da
Alisson Rafael Alves Santos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
Código Identificador:7045B11D
Municipal de Estradas e Serviços Rurais, pelo que autoriza a lavratura

da respectiva ata de registro de preços no valor de R$ 1.676.922,00,
PREFEITURA MUNICIPAL
com a empresa PAULO ROBERTO DE QUEIROZ – ME. Data
4º RETIFICAÇÃO
homologação: 27/07/2015.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
Carneirinho-MG, 31 de julho de 2015.
EFETIVOS

WILLIAN MARTINS MAIA
4.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
Prefeito Municipal.

Publicado por:
O Município de Capitão Enéas – MG, através do seu Prefeito
Luciano Sebastião de Menezes
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do
Código Identificador:FA230D6A
concurso público para provimento de cargos efetivos, considerando a
quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
inscritos no concurso unificado, resultando na necessidade de
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
alteração dos horários de provas:

1. O subitem 5.6.1 do Edital passa a ter a seguinte redação: As provas
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO
serão aplicadas no dia 9/8/2015, nos horários indicados para cada
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015.
cargo, conforme consta no ANEXO II – A, parte integrante deste
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2015. EXTRATO DE
Edital. O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico
ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira do Município de Carneirinho,
www.cotec.unimontes.br.
ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto o registro de
2. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que
preços para futura e eventual prestação de serviços de recarga de
não tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá
cartuchos de tinta e toners para manutenção da Secretaria Municipal
requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 6/8/2015, pelo sítio
de Educação – Ensino Infantil e Fundamental, à empresa CINTIA
eletrônico www.cotec.unimontes.br.
BORGES DA SILVA QUEIROZ-CNPJ nº 08.799.146/0001-50, no
3. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê
valor total de R$ 160.340,00. Data Adjudicação: 28/07/2015.
“das 9 às 12 horas” e “das 15 às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo II –

A, novos horários”.
Carneirinho-MG, 31 de julho de 2015.

Capitão Enéas – MG, 30 de Julho de 2015.
MARIA JOSÉ DA SILVA PAZIN

Pregoeira.
CÉSAR EMÍLIO LOPES OLIVEIRA
Publicado por:
Prefeito Municipal
Luciano Sebastião de Menezes
Publicado por:
Código Identificador:4AEA1510
Wanderley Silva Alves
Código Identificador:C195AFD0

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 9
Minas Gerais , 04 de Agosto de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VII | Nº 1552

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Publicado por:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Luciano Sebastião de Menezes
Código Identificador:BDCAD462
MUNICIPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015. ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2015. EXTRATO DE
PREFEITURA DE CLARAVAL
HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
preços para futura e eventual prestação de serviços de recarga de
PUBLICAÇÃO DO PRC Nº 0149/2015 – PREG Nº 0026/2015
cartuchos de tinta e toners para manutenção da Secretaria Municipal

de Educação – Ensino Infantil e Fundamental, pelo que autoriza a
Publicação do PRC nº 0149/2015 – PREG nº 0026/2015. Objeto:
lavratura da respectiva ata de registro de preços no valor de R$
"Aquisição de Veículo 0 km para manutenção da Secretaria de
160.340,00, com a empresa CINTIA BORGES DA SILVA
Cidadania e Ação Social, conforme convênio nº 008/2014 com a
QUEIROZ-CNPJ nº 08.799.146/0001-50. Data homologação:
Secretaria do Estado de Minas Gerais". Data: 20/08/2015 – 09:00
28/07/2015.
hrs. Maiores informações: no site

WWW.claraval.mg.gov.br, pelo telefone 34- 33535200
Carneirinho-MG, 31 de julho de 2015.

Claraval/MG, 31/07/2015.
WILLIAN MARTINS MAIA

Prefeito Municipal.
FLÁVIA PEIXOTO CINTRA
Publicado por:
Pregoeira.
Luciano Sebastião de Menezes
Publicado por:
Código Identificador:B3DBE173
Flavia Peixoto Cintra

Código Identificador:84BD28FB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Município de Carneirinho/MG. Pregão Presencial de Registro de PREFEITURA DE CONQUISTA
Preços nº 42/2015. Processo Licitatório nº 50/2015. Extrato de Ata de
Registro de Preços. Ata nº 28/2015. Contratante: Município de DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Carneirinho; Fornecedor: PAULO ROBERTO DE QUEIROZ – ME- HIOMOLOGAÇÃO TP
CNPJ Nº 00.514.670/0001-26; Objeto: Fornecer à Administração
materiais para manutenção de vias públicas, estradas, aterros e outros, GABINETE DA PREFEITA
conforme demanda do Município, por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de A Prefeita Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de
Estradas e Serviços Rurais, de acordo com o Anexo I, e conforme suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a TOMADA DE
Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PREÇOS n.º 004/2015, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
42/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
Pregão; Valor: R$ 1.676.922,00; Vigência: 12 (doze) meses; Data ‘REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
assinatura: 27/07/2015; NO DISTRITO DE JUBAÍ’, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ANEXAS E
Carneirinho-MG, 03/08/2015. ETAPAS DESTE PROJETO DE ENGENHARIA, CONVÊNIO
012/2013, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS
MÁRIO CESAR MARTINS DE MIRANDA. GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SETOP.
Secretário Municipal de Administração
Gestor. Conforme julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações, fica declarado como empresa vencedora:
Publicado por:
Luciano Sebastião de Menezes LUMA ENGENHARIA LTDA
Código Identificador:10545A53
TOTAL DA LICITAÇÃO: : R$118.550,62 (cento e dezoito mil
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO quinhentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registre-se e
Município de Carneirinho/MG. Pregão Presencial de Registro de cumpra-se.
Preços nº 43/2015. Processo Licitatório nº 51/2015. Extrato de Ata de
Registro de Preços. Ata nº 29/2015. Contratante: Município de Prefeitura Municipal de Conquista, estado de Minas Gerais aos 02
Carneirinho; Fornecedor: CINTIA BORGES DA SILVA QUEIROZ- (dois) dias do mês de julho de 2015.
CNPJ nº 08.799.146/0001-50; Objeto: Fornecer à Administração
serviços de recarga de cartuchos de tinta e toners para manutenção da VERA LÚCIA GUARDIEIRO
Secretaria Municipal de Educação – Ensino Infantil e Fundamental, de Prefeita Municipal
acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015, a proposta Publicado por:
do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Valor: R$ Iara Maria Ribeiro
160.340,00; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 28/07/2015; Código Identificador:E96C36DC

Carneirinho-MG, 03/08/2015. PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO
MÁRIO CESAR MARTINS DE MIRANDA. PRESENCIAL Nº 019/2013
Secretário Municipal de Administração
Gestor. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CONQUISTA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 10