Henrique Alexander Grazzi Keske Luciana Néri Martins Luís Henrique Rauber Sueli Maria Cabral

325 Pages·2017·6.18 MB·Portuguese

Henrique Alexander Grazzi Keske
Luciana Néri Martins
Luís Henrique Rauber
Sueli Maria Cabral
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR
Universidade Feevale
DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA
ORGANIZADORES
Henrique Alexander Grazzi Keske
Luciana Néri Martins
Luís Henrique Rauber
Sueli Maria Cabral
Novo Hamburgo - Rio Grande do Sul - Brasil
2017
EXPEDIENTE
Presidente da ASPEUR
Luiz Ricardo Bohrer
Reitora da Universidade Feevale Coordenação editorial
Inajara Vargas Ramos Cristina Ennes da Silva
Pró-reitora de Ensino Editora Feevale
Cristina Ennes da Silva Adriana Christ Kuczynski
Maurício Barth
Pró-reitor de Inovação Tiago de Souza Bergenthal
Cleber Cristiano Prodanov
CAPA
Pró-reitor de Pesquisa, Idealizada pelo projeto de ensino “Aproximação com o Merca-
Pós-graduação e Extensão do”, coordenado pelo Prof. Luis Henrique Rauber, a capa foi cria-
João Alcione Sganderla Figueiredo da por Nathália Joazeiro, acadêmica do curso de Design Gráfico.
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
Universidade Feevale, RS, Brasil
Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507
Direitos humanos em perspectiva [recurso eletrônico] /
organizadores Henrique Alexander Grazzi Keske ... [et
al.]. – Novo Hamburgo: Feevale, 2017.
Dados eletrônicos (1 arquivo : 6.27 megabytes).
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Modo de acesso: <www.feevale.br/editora>
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7717-214-6
1. Direitos humanos. I. Keske, Henrique Alexander Grazzi.
CDU 342.7
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Capítulo i:
Da construção conceitual dos Direitos Humanos
011 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS
Henrique Alexander Grazzi Keske
Luís Henrique Rauber
Luciana Néri Martins
Sueli Cabral
025 A HISTÓRIA OCIDENTAL DOS DIREITOS HUMANOS:
UMA PERSPECTIVA UNIVERSALIZANTE. DOS DIREITOS
DE TODOS OS HOMENS NO OCIDENTE
Leonardo Brunetti Macedo
Henrique Alexander Grazzi Keske
038 TEORIA PURA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
CONTRA A SOBERANIA ESTATAL
Mateus Di Palma Back
Capítulo ii:
Das práticas jurídicas para efetivação
dos direitos Humanos
051 PROGRAMAS DE EXTENSÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO
FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE ADAPTA-
ÇÃO DO PROCESSO ÀS NECESSIDADES DOS SEUS BENEFICIADOS
Jonathan Iovane de Lemos
064 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA X O NÚCLEO DE APOIO AOS DIREITOS DA MULHER
Lisiana Carraro
Aline Pires
5
076 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PRECEITOS LEGAIS
E REPRESENTAÇÃO DO MENOR INFRATOR NA MÍDIA
Anelise Rublescki
Henrique Alexander Grazzi Keske
089 HABITAR LEGAL: LEVANTAMENTO JURÍDICO OBJETIVANDO A
PROTEÇÃO ESPECIAL NAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NOS
BAIRROS SÃO JOSÉ E DIEHL, NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Lisiana Carraro
Guilherme da Rocha Boff
097 A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FILHOS POR
ABANDONO AFETIVO E MATERIAL DE PAIS IDOSOS SOB A
PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Daniela da Silva Talheimer
Valéria Koch Barbosa
114 DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FRENTE A CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Sabrina Schmidt
Valéria Koch Barbosa
Capítulo iii:
Da visibilidade dos Direitos Humanos
via processos comunicacionais
140 A COMUNIDADE, OS PROJETOS DE EXTENSÃO,
OS DIREITOS HUMANOS E O RÁDIO: MODOS DE VER
E DE TRANSFORMAR A REALIDADE
Caroline Delevati Colpo
Neusa M. Bongiovanni Ribeiro
6
150 JORNAL COMUNIDADE: OS ELEMENTOS INFORMATIVOS,
VISUAIS E GRÁFICOS NA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Donaldo Hadlich
Christine Bahia de Oliveira
Maria Alice Bragança
Ana Paula Steigleder
175 NOSSO BAIRRO EM PAUTA: UNIVERSIDADE DISCUTE
A RELAÇÃO CRIANÇA E MÍDIA
Bruna Klasmann
Letícia Braga da Rosa
Marta Santos
Saraí Schmidt
Vera Dones
Capítulo iv
Os direitos humanos pelo viés da inclusão social
190 ENVELHECIMENTO BEM SUCEDIDO SOB
UM OLHAR MULTIDISCIPLINAR
Lisiane Pedroso Lima
Magali Pilz Monteiro da Silva
Denise Ruttke Dillenburg Osorio
Sueli Cabral
Natan Roubuste Batista
Djuli Margô Naissinger Sidekum
205 DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA
E TECNOLOGIAS DIGITAIS
Guilherme Paiva de Carvalho
Jéferson Luís de Azeredo
7
215 DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO
NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Alexandre Tadeu Schuh
Margarete Fagundes Nunes
232 A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E O DIREITO
HUMANO AO TRABALHO
Kelvin da Silva Penedo
Diego Joel Schuh
Sueli Cabral
243 DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA
E TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PERSPECTIVA DO
PROJETO JOVEM APRENDIZ – FEEVALE
Claudio Cleverson de Lima
Cláudia Maria Teixeira Goulart
Capítulo v
Dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos
251 DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE:
NOVAS DEMANDAS, NOVOS PROJETOS
Leandro Manera Miranda
Márcia Blanco Cardoso
Carmem Regina Giongo
Rodrigo Perla Martins
Ricardo Strauch Aveline
Luisa Boeira de Fraga
260 CRIANÇA, OBESIDADE E QUALIDADE DE VIDA: UM DEBATE
SOBRE DIREITOS HUMANOS E PUBLICIDADE INFANTIL
Vitória Brito Santos
Sarai Schmidt
8
273 O GÊNERO FEMININO E A BUSCA PELA IGUALDADE
ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MODERNA
Taís Prass Cardoso
Claudine Rodembusch Rocha
286 GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E A
EDUCAÇÃO SEXUAL: OS CORPOS ABJETOS TÊM
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS?
Denise Regina Quaresma da Silva
Marcus Levi Lopes Barbosa
Rosemari Lorenz Martins
299 O DIREITO À CIDADE NA OBRA DE LUIZ RUFFATO
Leila Lehnen
311 REDE ABRIGO: PROPOSTA ATRAVÉS DO DESIGN
SOCIAL DE ABRIGO HUMANIZADO PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Robson Rodrigues Klein
Juan Felipe Almada
9
APRESENTAÇÃO
O presente e-book é uma iniciativa ligada ao Projeto de Ensino de Direitos Humanos, que tem como objetivo
tornar as atividades relacionadas a esse tema uma ação orgânica, institucionalizada e interdisciplinar da Uni-
versidade Feevale.
Organizado por representantes de diferentes áreas de estudo da Instituição, o e-book apresenta 23 artigos,
reunidos nas seguintes temáticas: da construção conceitual dos Direitos Humanos; das práticas jurídicas para
efetivação dos Direitos Humanos; da visibilidade dos Direitos Humanos via processos comunicacionais; os
Direitos Humanos pelo viés da inclusão social e; dos múltiplos enfoques dos Direitos Humanos.
A sociedade em geral deve lidar com os temas aqui apresentados, pois esses não são exclusivos dos movi-
mentos sociais ou de estudiosos da área.
De maneira constante, a busca pela excelência acadêmica se traduz no desafio institucional de promover a
formação integral dos sujeitos, enfatizando a qualidade de vida e o respeito.
Para isso, o conteúdo desta obra é indicado como apoio para diferentes componentes curriculares, a fim de
desenvolver de maneira interdisciplinar um aprofundamento nas temáticas expostas.
Aproveite, utilize e dissemine este material!
Cristina Ennes da Silva
Pró-reitora de Ensino
Luis Henrique Rauber
Professor responsável pelo Portfólio
de Ensino Institucional
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Capítulo i:
Da construção conceitual dos
Direitos Humanos